Audiência Pública 18.6.2013 por Marina Lovato

Audiência Pública sobre a UERGS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, de Segurança e Serviços Públicos – 18.6.2013.

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UERGS na Assembleia Legislativa - O início, o fim e o meio.

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) foi tema de audiência pública nesta terça-feira (18/6), na Assembleia Legislativa por iniciativa das comissões de  Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia  e de Segurança e Serviços Públicos,  na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar . À mesa, a presença da Reitoria, do Governo Estadual - Casa Civil e SCIT, do Conselho Estadual de Educação, das duas Comissões proponentes da Audiência, Representantes da ADUERGS e da ASSUERGS. 

No plenário, os sindicatos SEMAPI e SINPRO, além de prefeitos, vereadores, FETAG, outras entidades apoiadoras da UERGS. Da Comunidade Acadêmica, representações de Centros Acadêmicos, servidores, alunos, professores da maior parte das unidades da UERGS na capital e no interior do Estado. 

Após diversas falas de diagnóstico tanto da comunidade da UERGS, quanto das Comissões de Avaliação da UERGS da Assembléia, seguidas de falas de cobrança de evolução na situação da UERGS, mas também de reconhecimento dos avanços já conquistados, a Audiência abriu para os encaminhamentos.

Clique e leia o Relatório da SubComissão de Avaliação da UERGS de 2008.

Clique e leia o Relatório Final da Comissão Especial para acompanhar a situação da UERGS de 2012.

Entre os encaminhamentos propostos, estão a celeridade na destinação de estruturas físicas para  a UERGS e a regulamentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada no ano passado, que destina 0,5% do orçamento do Estado – o equivalente a cerca de R$ 100 milhões - a Universidades do RS, no sentido de que sua totalidade seja destinada para a UERGS. O representante do Governo Estadual avisou que, ainda nessa semana, o Governador Tarso Genro estará encaminhando um documento com propostas de diretrizes para a Instituição e que a Universidade deverá votar em seus Conselhos sobre as propostas.

Dia 18.6.2013 - Audiência Pública sobre a UERGS na AL/POA

Comunicamos que a situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) será tema de Audiência Pública das Comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) e de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) da Assembleia Legislativa, no dia 18 de junho, terça-feira, às 9h30min, no Plenarinho João Neves da Fontoura, 3º andar (Praça Mal. Deodoro, 101, Centro Histórico da capital). Na pauta, problemas de infraestrutura, falta de professores e situação geral da instituição. 

Chamamos a comunidade estadual  para participar dessa audiência!

Carta ao Governador Tarso Genro/RS

Porto Alegre, 07 de junho de 2013.                      

                                              

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Sr. Tarso Fernando Genro

A Associação dos Docentes da UERGS – ADUERGS - reuniu associados para uma Assembleia Geral Extraordinária, no dia 6 de novembro (quinta-feira), às 18 horas, na sede do SINPRO, na Av. João Pessoa, 919, Porto Alegre, para tratar, dentre as pautas da ORDEM DO DIA, dos Resultados do GT – Grupo de Trabalho criado pelo Governador do Estado. Assim, pelo presente instrumento, vem dar a conhecer o andamento do processo e o seu resultado.

 Após relato sobre as reuniões do GT, o presidente da ADUERGS comunicou que os representantes docentes não tinham assinado um documento final, porque não houve documento! – apenas uma apresentação de slides. De qualquer forma, os representantes não concordaram com grande parte de seu conteúdo e aguardaram o debate do coletivo dos professores para um próximo passo. Os docentes então debateram pontos sugeridos na Apresentação encaminhada pelo GT por meio do representante da SICT.  Foi retomado que esse “rascunho” de UERGS já tinha sido apresentado em partes no 2º Encontro Estadual de Professores, Funcionários e Alunos da UERGS e que tinha sido negado pela Plenária. A Assembleia dos Docentes recebeu diversas manifestações repudiando o conteúdo do documento do GT, assinado pelo Sec. Cleber Cristiano Prodonov, por ter sido constatado que há um desconhecimento das regiões do RS, suas necessidades e a importância do trabalho diferenciado da UERGS por parte das pessoas que formularam a proposta. A comunidade universitária não quer fechamento de unidades. Ainda, em relação às sedes referência, comunicamos que não são uma ideia de consenso nas comunidades locais.

Na Assembleia, foram feitos resgates históricos sobre as diversas tentativas de deixar a UERGS mínima e que isso não será aceito atualmente. Houve manifestações contra a intervenção do Estado na UERGS e a varredura de regiões inteiras da Universidade do mapa. A comunidade universitária recebeu apoio da Bancada do Partido dos Trabalhadores, através de manifesto, o qual agradecemos, entretanto, a palavra “boato” não condiz com os fatos. O documento sugerindo “agrupamento” de unidades em um local e outro foi emitido pelo próprio GT criado pelo Governador.

Posto isso, foi feito o seguinte encaminhamento: A Assembleia dos Docentes rejeita o documento do GT pelas seguintes razões: a) não houve a participação dos representantes da Associação no GT na elaboração do documento final; b) porque ele não representa as decisões e deliberações do 2º Encontro Estadual da comunidade Universitária; c) porque não se reconhece nele uma atitude firme de manutenção e fortalecimento da UERGS – a Universidade dos Gaúchos – bem como, não há um comprometimento responsável de escuta com aquilo que a comunidade tem comunicado nas mais diversas reuniões e plenárias.

 Foi deliberada, na Assembleia dos professores também, a solicitação ao Governador Tarso que efetue a imediata substituição do Secretário Cleber Cristiano Prodanov na cadeira de Secretario de Estado responsável pela UERGS por alguém que tenha acompanhado a trajetória da Instituição e a compreenda como um fator fundamental no desenvolvimento da Educação, da Ciência e da Inovação Tecnológica no âmbito regional do RS.

      Ao encerrarmos, retomamos tópicos de nossa mensagem enviada em 07/02/2013.

·       Contratação, por meio de novos concursos públicos, de professores e de funcionários em número compatível com a quantidade de cursos e componentes curriculares oferecidos, conforme previsão da Lei e do PDI da instituição - o que totaliza trezentos professores e duzentos e cinquenta funcionários, durante o ano de 2013.

·       Pleno cumprimento do Plano de Carreira.

·       Agilização nos processos burocráticos internos.

·       Definição de data de início da obra de construção do Campus UERGS-POA.

·       Ampliação do orçamento.

·       Implementação de política de assistência estudantil. 

Em tempo: Comunicamos que a situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) será tema de Audiência Pública das Comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) e de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) da Assembleia Legislativa, no dia 18 de junho, terça-feira, às 9h30min, no Plenarinho João Neves da Fontoura, 3º andar (Praça Mal. Deodoro, 101, Centro Histórico da capital). Na pauta, problemas de infraestrutura, falta de professores e situação geral da instituição. Neste dia, nossa comunidade estadual estará mobilizada para participar dessa audiência!

Cordialmente,

Paulo Vanderlei Vargas Groff

p/Direção da ADUERGS

Ana Carolina Martins da Silva

p/Assembleia dos Professores