NOTA DE APOIO AO PROCESSO DEMOCRÁTICO

Nesta oportunidade em que a nossa UERGS completa os seus 13 anos de ensino e de luta, vivenciamos um momento muito importante na caminhada na construção da democracia interna: a abertura do processo eleitoral para a escolha da segunda Reitoria eleita diretamente pelos professores, funcionários e estudantes, com paridade entre categorias.

Este fato é uma grande conquista de toda a comunidade acadêmica, a qual devemos valorizar muito, principalmente depois de termos tido três Reitorias pró-tempore desde a criação da UERGS.

Sabemos também que um evento eleitoral pode gerar tensionamentos internos, o que é normal dentro do processo democrático. No entanto, ao termos também lutado pela consolidação de outras instâncias democráticas dentro do sistema institucional, acreditamos que devemos administrar este momento com muita responsabilidade, com respeito às pessoas, pensando sempre no bem da nossa Instituição.

Vimos inicialmente manifestar o nosso respeito às normas da UERGS, em especial ao Edital n.1/2014, que trata da eleição de Reitor e de Vice-Reitor, e a nossa confiança na Comissão Eleitoral e no CONSUN.

Gostaríamos de esclarecer que o CONSUN, através da Resolução CONSUN n.13/2014, estabeleceu regras referentes à Comissão Eleitoral, e, entre elas, critérios para a sua composição.

Os nomes dos professores e dos funcionários integrantes da Comissão Eleitoral foram aprovados por unanimidade no CONSUN, que também estabeleceu critérios para a escolha dos estudantes. Essa Comissão, de acordo com a Resolução citada, ficou encarregada de elaborar o Edital da eleição, cuja proposta, quando pronta, foi enviada para a Procuradoria Jurídica da UERGS para parecer. Portanto, antes da proposta de Edital ser enviada para apreciação do CONSUN, o Diretor jurídico havia elaborado um parecer.

Importante ressaltar que os apontamentos do Diretor Jurídico, constantes no Parecer, foram acolhidos na quase totalidade pelo CONSUN. Naquela sessão, os conselheiros fizeram algumas  sugestões, e o texto básico do Edital foi aprovado por unanimidade no CONSUN. Não houve qualquer discussão acerca dos documentos que eram requisitos para as inscrições das chapas, sendo também esta parte aprovada por unanimidade, pelos conselheiros.

A Resolução n.13/2014 e o Edital n.1/2014 preveem que das decisões da Comissão Eleitoral caberá recurso para o CONSUN, e que os casos omissos serão encaminhados pela Comissão Eleitoral ao CONSUN.

Desta forma, entendemos que o processo eleitoral está acontecendo conforme as previsões legais, com a Comissão Eleitoral realizando o seu papel de homologar ou não homologar as chapas inscritas, e assegurando-se a possibilidade de recurso para o CONSUN das decisões da Comissão Eleitoral. Agora caberá ao CONSUN, conforme previsto na Resolução n.13/2014, apreciar o recurso interposto por um dos integrantes da chapa não homologada.
Importante informar à comunidade, ainda que, conforme a Ata n.5 da Comissão Eleitoral, a não homologação da candidatura de uma das chapas se dá “em razão do recurso impetrado ao Consun e também em razão do pedido de renúncia do professor Vilmar Antônio Boff, até porque não existe previsão no edital e nem no RGU acerca da retira de candidaturas ao cargo de Vice-Reitor”.
A Presidência do CONSUN indicou um Relator para o recurso impetrado, e a pedido de conselheiros e por convicção própria, a Presidência do CONSUN solicitou um parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado – PGE. A próxima sessão do CONSUN para apreciar o recurso está prevista para o próximo dia 18 de julho.

A ADUERGS estará chamando uma Reunião Geral dos Professores, buscando assim colaborar no aperfeiçoamento do debate, o que interessa a todos nós.

Com certeza, com base nas nossas normas, com o trabalho sério da Comissão Eleitoral e do CONSUN, e com apoio de todos nós, iremos realizar uma eleição que virá dignificar ainda mais a nossa UERGS, sendo uma homenagem aos seus 13 anos, para continuarmos lutando por educação pública de qualidade.

Porto Alegre, RS, 10 de julho de 2014.

DIRETORIA DA ADUERGS

Presidente - Paulo Vanderlei Vargas Groff
Vice-Presidente - Ana Maria Bueno Accorsi

Secretária - Viviane Maciel Machado Maurente

Tesoureiro - Fabrício Soares

Vice-Tesoureiro - Roberto Serena Fontanelli

Conselho Fiscal

Danni Maisa da Silva

Rogério LuisThum