sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Justiça considera ilegais os atos de nomeação dos diretores regionais

A ADUERGS comunica que a justiça deu ganho de causa integral em ação impetrada pela SINPRO e ADUERGS suspendendo os atos de nomeação dos diretores regionais e determinando a abertura imediata do processo eleitoral. Obtenha a cópia do documento aqui.

Com este ato a justiça demonstra mais uma vez que a ADUERGS está no caminho certo quando luta pela democratização da UERGS. Eleição diretas já para todos os níveis.

Parabéns a todos.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Assembleia Conjunta – dia 29 às 9 h 30 min

Neste momento histórico, convidamos toda a Comunidade Universitária da UERGS, professores, alunos e corpo técnico-administrativo, a construir uma caminhada conjunta para a democratização da nossa Universidade. Apesar das características e necessidades específicas de cada grupo, precisamos nos unir para podermos atingirmos um objetivo que temos em comum, que é a continuidade e a consolidação da nossa Universidade, conforme previsto na lei. Após a Audiência Pública realizada na última terça-feira, com todos os questionamentos apresentados pela comunidade, representações presentes, inclusive a do Conselho Estadual de Educação, e pela falta de respostas objetivas do Reitor, ficou explicitamente evidente que o mais urgente, nesse momento, é que possamos nos organizar para viabilizar a forma de escolher os nossos representantes e dirigentes.

Assim, convidamos todos a participar da Assembleia, no sábado, dia 29/08, às 9h e 30 minutos, na sede estadual do SINPRO (Av. João Pessoa, 919 – veja link mapa abaixo) para juntos organizarmos um calendário de mobilização e de Assembleias conjuntas.

Sugerimos ainda duas possíveis próximas datas para realizarmos reuniões conjuntas em Porto Alegre: dia 03/09 às 18h30 ou 04/09 às 18h (após a reunião do CONSUN).

Aqueles que não puderem vir a Porto Alegre, sugerimos que se reunam nas suas regiões para discutirem esse assunto e, posteriormente, poderíamos elaborar um calendário em conjunto.

Também aproveitamos esta mensagem para convidar todos (aluno, funcionários, professores, ex-professores e comunidade em geral) a participar do grupo de discussão Comunidade UERGS (http://groups.google.com.br/group/comunidade-uergs), grupo que tem a finalidade de servir de uma fórum para debater o futuro da Universidade. Divulguem em sua unidade.

Mapa




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quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Audiência Pública debateu crise da Uergs

Cerca de 400 pessoas entre alunos, técnicos e a maioria dos professores da Uergs, estiveram hoje, 25 de agosto, na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia que discutiu a situação da Universidade. O debate foi conduzido pelo deputado Mano Changes, presidente da Comissão.

Em uma audiência bastante concorrida, as discussões se concentraram no desmonte que vem sendo promovido pelo governo e conduzido pelos atuais gestores da Universidade e a reivindicação de que se implemente na Uergs a democracia, com eleições diretas e participação efetiva de toda comunidade acadêmica.

O documento abaixo, gerado na audiência, teve aprovação unânime dos presentes, inclusive com a concordância do Reitor Carlos Alberto Callegaro. Na próxima terça-feira, 1º de setembro, o documento será discutido por todos os parlamentares que compõem a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Encaminhamento e conclusões da Audiência Pública:

1 – Assinatura por parte da Uergs do Protocolo de Compromisso proposto pelo Conselho Estadual de Educação (CEED/RS) onde consta:

• Qualificação de materiais e equipamentos;
• Qualificação de pessoal;
• Qualificação didático pedagógica;
• Qualificação do espaço físico;
• Qualificação da gestão democrática.

2 – Gestão democrática e autonomia na Uergs;
2.1 – Implementar um calendário de eleições gerais na Uergs com regimento aprovado no Consun;
2.2 – Revogar a nomeação dos diretores regionais unilateralmente indicados pela Reitoria;
2.3 – Legalizar as funções e cargos na Universidade de acordo com o estatuto.

3 – Encaminhar o plano de carreira docente, que se encontra na Casa Civil, para apreciação e votação da Assembleia Legislativa.

4 – Realizar vestibular em todas as unidades da Uergs no primeiro semestre de 2010;

5 – Instituir uma política de assistência estudantil que garanta permanência e qualificação (auxilio moradia, alimentação e transporte);

6 - Implementar integralmente o orçamento aprovado de 2009 com o devido acompanhamento do Consun e melhorar o orçamento para 2010;

7 - Realizar imediatamente concursos já autorizados e abrir novos editais para preenchimento das vagas de docentes e auxiliares técnicos necessários para o pleno funcionamento da Universidade;

8 - Apresentar um Projeto de Lei que vincule o orçamento da Uergs a um percentual do PIB gaúcho.

Assembleia de Professores

Após a Audiência Pública, os docentes da Uergs reunidos em Assembleia deliberaram por aprovar a proposta negociada com o GAE e assinar com o governo o Acordo Coletivo 2009/2010. Do acordo, destacam-se:

- Reajuste de 4% no salário, retroativo ao mês de junho/2009;
- Concessão 18 vales-refeição no valor de R$ 13,70, a titulo de compensação de perdas para todos dos professores contratados anterior ou dentro do período de vigência (junho/2009 até maio/2010);
- Reconhecimento das perdas salariais devidas de 9,92%, a serem negociadas no mês de março de 2010;
- Atualização das demais cláusulas com repercussão econômica (auxilio creche, seguro de vida, auxilio funeral..) pelo índice do INPC de junho de 2008 até maio de 2009 no percentual de 5,45%;
- Renovação das demais cláusulas constantes do Acordo Coletivo anterior.

A minuta do acordo foi encaminhada no dia de hoje para o GAE para posterior assinatura.

Calendário de mobilização - os professores também deliberaram por implementar esforços que revertam a nomeação dos diretores regionais e a definição de um calendário, a ser efetivado com os funcionários e estudantes, para a realização de eleições diretas em todas as instâncias da Uergs (Consun, Diretores Regionais, Coordenadores etc..).

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

A ADUERGS vem novamente a público se manifestar a respeito dos atos cometidos pela terceira reitoria pro tempore

A Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS) vem novamente a público se manifestar a respeito dos atos cometidos pela terceira reitoria pro tempore.

A ADUERGS repudia a falta de transparência por parte deste governo e desta reitoria. Pela terceira vez a comunidade universitária é surpreendida com medidas arbitrárias como fora

• Transferência da UERGS para a Secretaria de Ciência e Tecnologia (página 2 do diário oficial no dia 7 de agosto);
• Não divulgação do documento entregue pelo Conselho Estadual de Educação (disponível em http://aduergs.blogspot.com);
• Nomeação dos Diretores Regionais (página 58 do diário oficial no dia de hoje - 21 de agosto) às vésperas da votação do CONSUN que determina o funcionamento do CONEPE e regulamenta o procedimento eleitoral previsto no Estatuto da UERGS.

Estas nomeações demonstram claramente que esta reitoria, a exemplo do governo que ela representa, não tem compromisso com a democracia e nem com a transparência dos atos executados. Esta associação sempre defendeu o caráter regional da Universidade, a importância dos Diretores Regionais e a convocação dos Conselhos Consultivos Regionais. Com este ato a reitoria demonstra que a Universidade precisa sim de Diretores Regionais, então por que não tê-los eleito como manda a lei? A quem interessa ter diretores nomeados, alguns deles sequer pertencentes à região que devem coordenar? Pode alguém que não conhece a região atuar de maneira eficiente?

Esta associação novamente pergunta à comunidade universitária a quem interessa o não cumprimento do Estatuto da Universidade (lei 43.240 de 2004)? Percebe-se agora que esta reitoria promoveu deliberadamente uma falsa discórdia entre professores, funcionários e alunos com o único objetivo de fazer uma cortina de fumaça para o real interesse deles, nomear Diretores Regionais pro tempore, os quais devem seguir a linha da Reitoria pro tempore. Enquanto professores e funcionários debatiam o futuro da Universidade e as formas de garantir a participação democrática de toda a comunidade universitária, a Reitoria fazia convites secretos e reuniões a portas fechadas.

A ADUERGS propõe uma assembleia conjunta (SEMAPI, ASSUERGS, SINPRO e ADUERGS) no dia 25 após a audiência pública para discutirmos estas arbitrariedades, a proposta de acordo coletivo feito pelo GAE e a eleição de uma comissão para acompanhamento da tramitação do plano de carreira.

Se hoje a UERGS está às portas de uma intervenção por parte do CEED, isso é responsabilidade da Reitoria e do governo estadual. A ADUERGS convida a alunos, funcionários e professores a comparecerem juntos à Audiência Pública da Comissão de Educação que ocorrerá no próximo dia 25 (terça-feira), às 9 horas e 30 minutos, na sala João Neves da Fontoura – Plenarinho, no 3º andar da Assembléia Legislativa.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

A ADUERGS vem a público se manifestar a respeito do ocorrido na 54ª reunião do CONSUN

A Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS) vem a público se manifestar a respeito do ocorrido na 54ª reunião do Conselho Superior da Universidade.

A ADUERGS não compartilha o sentimento de hierarquização relatado sobre aquela reunião. Esta Associação tem como uma de suas metas contribuir para que a UERGS permaneça entre as melhores universidades do estado e isso só será possível com a manutenção do trabalho integrado entre funcionários e professores, bem como, com o empenho dos alunos. Não alimentaremos qualquer divisão dentro da comunidade universitária e lembramos que os atos de alguns membros de uma comunidade não refletem o comportamento dos demais.

O direito de vistas é uma prerrogativa de qualquer Conselheiro e o mesmo deve ser respeitado. É uma questão de defesa das regras do jogo democrático. Contudo, esta Associação tem também a obrigação de questionar: a quem interessa o não cumprimento do Estatuto da Universidade (lei 43.240 de 2004)? A ADUERGS convida a comunidade universitária a ler a lei 43.240 e a procurar a resposta para esta pergunta. Em função disso, a Associação apóia integralmente o CONTEÚDO da posição dos conselheiros docentes na reunião, os quais indiscutivelmente trabalham para promover a democratização da UERGS e o cumprimento das leis.

Não cabe a esta Associação fazer juízo quanto à representação do corpo de apoio técnico-administrativo no CONSUN. Entretanto, sugerimos que, a exemplo da ADUERGS, os funcionários mandem representantes às reuniões daquele Conselho, de forma a acompanhar o voto dos conselheiros. Por exemplo, o representante da ADUERGS que assistiu à reunião presenciou intensa movimentação de um conselheiro pró-reitor junto a outros membros da mesa instantes antes do pedido de vistas; contudo, somente assistindo-se à gravação pode-se esclarecer o que de fato ocorreu. A ADUERGS solicitará à presidência do CONSUN cópias do material áudio-visual e convida a toda comunidade acadêmica a fazer o mesmo.

Se por um lado nos envergonhamos do ocorrido na última reunião do CONSUN, esta Associação entende ser mais preocupante ainda os inúmeros relatos da imprensa com relação ao não cumprimento do marco legal da Universidade. Para citar apenas o registro mais recente, recordamos a reportagem do Correio do Povo, do dia 27 de julho, página 17, que denuncia a existência de funcionários em cargos de confiança recebendo para exercer atividades não existentes na Universidade ou exercer atividade para a qual não estão legalmente aptos. Denúncias como essas podem ser facilmente comprovadas no Diário Oficial do Estado. Este tipo de constrangimento à Universidade é de única responsabilidade deste Governo e desta Reitoria. Da mesma forma, esta Associação preocupa-se com a distribuição de funções gratificadas uma vez que estas podem ser utilizadas de forma irregular a exemplo do que ocorre com os CCs.Devemos estar todos juntos neste difícil momento. Como relatado pelo Reitor no início da última reunião do CONSUN, o Conselho Estadual de Educação (CEED) entregou à UERGS um documento equivalente a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual o órgão fiscalizador exige cumprimento da lei por parte da Reitoria da UERGS, posição sempre defendida por esta Associação.

Se hoje a UERGS está às portas de uma intervenção por parte do CEED, isso é responsabilidade da Reitoria. A ADUERGS faz aqui um pedido público para que o Reitor esclareça a toda comunidade a respeito deste assunto através da divulgação do referido documento. A ADUERGS convida a alunos, funcionários e professores a comparecerem juntos à Audiência Pública da Comissão de Educação que ocorrerá no próximo dia 25 (terça-feira), às 9 horas e 30 minutos, na sala João Neves da Fontoura – Plenarinho, no 3º andar da Assembléia Legislativa.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Audiência Pública - dia 25/8 às 9 h 30 min

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, realizará Audiência Pública no próximo dia 25/08/2009, às 09:30 horas, na Sala João Neves da Fontoura - Plenarinho, no 3º andar, desta Casa Parlamentar, oportunidade em que estará debatendo o tema referente à “Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS”.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Assembleia – Dia 15/8 às 9 h 30 min

A Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS) convoca todos os professores para assembleia neste sábado dia 15 de agosto a realizar-se na Fundação Ecarta (www.fundacaoecarta.org.br/) localizada na Av. João Pessoa número 943 às 9 horas e 30 minutos da manhã.

Pauta

1) Avaliação do ambiente político atual do Rio Grande do Sul e seus possíveis reflexos na UERGS.

2) Palavra da comissão de mobilização para a Audiência Pública na Assembleia Legislativa

3) Avaliação da negociação do acordo coletivo/proposta do SEMAPI.

4) Assuntos gerais.

A fundação também apoiará financeiramente os professores que se deslocarem do interior, sendo feito da mesma forma que nas assembleias anteriores, contudo salientamos que este ressarcimento deve ser feito logo da chegado do professor, pois a tesouraria da fundação tem expediente reduzido no sábado pela manhã.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

GAE cancela pela terceira vez a rodada de negociação

Caros colegas.

Informamos que o GAE cancelou pela terceira vez a rodada de negociação acordo coletivo de trabalho. Esta rodada estava marcada inicialmente para dia 17 de julho, foi remarcada para o dia 29 e posteriormente remarcada para o dia 7 de agosto, esta última cancelada e sem nova data.

Resta evidente que esses adiamentos deixam claro o objetivo do Governo de postergar ao máximo a resolução do acordo coletivo de trabalho com a nossa categoria. Recordamos que esta negociação iniciou em 25 de março. Portanto, já ultrapassamos 130 dias de negociação. O prolongamento desta negociação denota o descaso do Governo para com a UERGS e para com a educação superior do estado do Rio Grande do Sul.

Lembramos, ainda, que durante todo o processo de negociação nunca houve uma manifestação expressa da Reitoria posicionando-se a respeito da mesma. Nunca é demais recordar que o impasse frente a esta negociação vem prejudicando as atividades da universidade. A ADUERGS alerta que ao longo deste período já perdemos diversos colegas para outras instituições. Também mencionamos que o fato de não haver Acordo Coletivo vigente (o acordo de 2008 valia até 31/05/2009), autoriza o Governo e a Reitoria da Universidade a não manter uma série de conquistas que regravam o contrato e trabalho dos professores. Uma dessas questões diz respeito ao recesso letivo (27/07 a 10/08) em que fica desobrigado o pagamento de hora extra para quem ministrar aulas (pendências) nesse período. Por isso, a orientação de que os professores não aceitem dar aulas fora do calendário letivo, mantendo apenas as demais atividades acadêmicas. Outra questão refere-se ao Plano de Saúde Unimed, que o professor deverá arcar com 100% dos custos, enquanto não se renovar o acordo.

Mesmo sendo representante do Governo, a Reitoria não pode permanecer omissa. A ADUERGS solicita que a Reitoria se manifeste sobre a negociação com o GAE.

Atenciosamente.

ADUERGS

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Regimento eleitoral para a escolha dos representantes docentes no CONSUN

Obtenha aqui a versão final do regimento eleitoral para a eleição dos sete representantes docentes no CONSUN, bem como o calendário eleitoral proposto pela assembléia para a comissão eleitoral formada pelos professores Fernando Guaragna (Tapes), Débora Vom Endt (Novo Hamburgo) e Roberto Fontaneli (Erechim).

e-mail da comissão: comissao.eleitoral.consun@gmail.com

Calendário Eleitoral para Representante Docente CONSUN 2009-2011

  • Aprovação regimento eleitoral: assembléia geral dia 1 de agosto
  • Comisão eleitoral: assembléia geral 1 agosto
  • Lançamento edital convocação: 10 agosto
  • Inscrições: 11 agosto – 17 agosto
  • Divulgação inscritos/recursos/homologação: 17 agosto – 21 agosto
  • Campanha eleitoral: 24 agosto – 30 agosto
  • Periodo eleitoral: 31 agosto – 4 setembro
  • Divulgação resultado/recursos/final: 8 setembro – 15 setembro