NOTA DE APOIO AO PROCESSO DEMOCRÁTICO
Nesta
oportunidade em que a nossa UERGS completa os seus 13 anos de ensino e de luta,
vivenciamos um momento muito importante na caminhada na construção da
democracia interna: a abertura do processo eleitoral para a escolha da segunda
Reitoria eleita diretamente pelos professores, funcionários e estudantes, com
paridade entre categorias.
Este
fato é uma grande conquista de toda a comunidade acadêmica, a qual devemos
valorizar muito, principalmente depois de termos tido três Reitorias
pró-tempore desde a criação da UERGS.
Sabemos
também que um evento eleitoral pode gerar tensionamentos internos, o que é
normal dentro do processo democrático. No entanto, ao termos também lutado pela
consolidação de outras instâncias democráticas dentro do sistema institucional,
acreditamos que devemos administrar este momento com muita responsabilidade, com
respeito às pessoas, pensando sempre no bem da nossa Instituição.
Vimos
inicialmente manifestar o nosso respeito às normas da UERGS, em especial ao
Edital n.1/2014, que trata da eleição de Reitor e de Vice-Reitor, e a nossa
confiança na Comissão Eleitoral e no CONSUN.
Gostaríamos
de esclarecer que o CONSUN, através da Resolução CONSUN n.13/2014, estabeleceu regras
referentes à Comissão Eleitoral, e, entre elas, critérios para a sua
composição.
Os
nomes dos professores e dos funcionários integrantes da Comissão Eleitoral foram
aprovados por unanimidade no CONSUN, que também estabeleceu critérios para a escolha
dos estudantes. Essa Comissão, de acordo com a Resolução citada, ficou
encarregada de elaborar o Edital da eleição, cuja proposta, quando pronta, foi
enviada para a Procuradoria Jurídica da UERGS para parecer. Portanto, antes da
proposta de Edital ser enviada para apreciação do CONSUN, o Diretor jurídico havia
elaborado um parecer.
Importante ressaltar que os
apontamentos do Diretor Jurídico, constantes no Parecer, foram acolhidos na
quase totalidade pelo CONSUN. Naquela sessão, os conselheiros fizeram algumas sugestões,
e o texto básico do Edital foi aprovado por unanimidade no CONSUN. Não houve qualquer
discussão acerca dos documentos que eram requisitos para as inscrições das chapas,
sendo também esta parte aprovada por unanimidade, pelos conselheiros.
A
Resolução n.13/2014 e o Edital n.1/2014 preveem que das decisões da Comissão
Eleitoral caberá recurso para o CONSUN, e que os casos omissos serão
encaminhados pela Comissão Eleitoral ao CONSUN.
Desta
forma, entendemos que o processo eleitoral está acontecendo conforme as
previsões legais, com a Comissão Eleitoral realizando o seu papel de homologar
ou não homologar as chapas inscritas, e assegurando-se a possibilidade de recurso
para o CONSUN das decisões da Comissão Eleitoral. Agora caberá ao CONSUN,
conforme previsto na Resolução n.13/2014, apreciar o recurso interposto por um
dos integrantes da chapa não homologada.
Importante informar à comunidade, ainda que, conforme a Ata n.5 da Comissão Eleitoral, a não homologação da candidatura de uma das chapas se dá “em razão do recurso impetrado ao Consun e também em razão do pedido de renúncia do professor Vilmar Antônio Boff, até porque não existe previsão no edital e nem no RGU acerca da retira de candidaturas ao cargo de Vice-Reitor”.
A Presidência do CONSUN indicou um Relator para o recurso impetrado, e a pedido de conselheiros e por convicção própria, a Presidência do CONSUN solicitou um parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado – PGE. A próxima sessão do CONSUN para apreciar o recurso está prevista para o próximo dia 18 de julho.
Importante informar à comunidade, ainda que, conforme a Ata n.5 da Comissão Eleitoral, a não homologação da candidatura de uma das chapas se dá “em razão do recurso impetrado ao Consun e também em razão do pedido de renúncia do professor Vilmar Antônio Boff, até porque não existe previsão no edital e nem no RGU acerca da retira de candidaturas ao cargo de Vice-Reitor”.
A Presidência do CONSUN indicou um Relator para o recurso impetrado, e a pedido de conselheiros e por convicção própria, a Presidência do CONSUN solicitou um parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado – PGE. A próxima sessão do CONSUN para apreciar o recurso está prevista para o próximo dia 18 de julho.
A
ADUERGS estará chamando uma Reunião Geral dos Professores, buscando assim
colaborar no aperfeiçoamento do debate, o que interessa a todos nós.
Com
certeza, com base nas nossas normas, com o trabalho sério da Comissão Eleitoral
e do CONSUN, e com apoio de todos nós, iremos realizar uma eleição que virá
dignificar ainda mais a nossa UERGS, sendo uma homenagem aos seus 13 anos, para
continuarmos lutando por educação pública de qualidade.
Porto Alegre, RS, 10 de julho de 2014.
DIRETORIA
DA ADUERGS
Presidente
- Paulo Vanderlei Vargas Groff
Vice-Presidente - Ana Maria Bueno Accorsi
Vice-Presidente - Ana Maria Bueno Accorsi
Secretária
- Viviane Maciel Machado Maurente
Tesoureiro
- Fabrício Soares
Vice-Tesoureiro
- Roberto Serena Fontanelli
Conselho Fiscal
Danni
Maisa da Silva
Rogério
LuisThum