Prezados Colegas
Regimento Geral da UERGS-RGU está sendo construído!
O RGU será uma conquista importante porque poderá esclarecer, orientar, e/ou (re)definir muitos aspectos do funcionamento desta Universidade e, ainda, abrir caminho para completar outros procedimentos e estruturas desta instituição. Até 22/Fev/2010, estaremos elaborando uma Minuta da Proposta de RGU com reuniões* da Comissão abertas à participação presencial ou por mensagens eletrônicas** de todos os membros da Comunidade. A seguir, a Minuta da Proposta do RGU será distribuída pela Presidência do CONSUN a todos, havendo um período oficial de manifestação até 12/março/2010. É importante lembrar alguns fatos que cercam a Proposta de RGU que podemos formular neste processo:
1
Como documento legal de referência ao funcionamento da Universidade, o RGU deve regulamentar, detalhar, complementar a missão e os objetivos da UERGS, dando suporte às suas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.
2
Outro aspecto fundamental está relacionado aos limites devidos aos documentos legais superiores e vigentes: Lei de Criação, Decreto do Estatuto e Lei Plano de Cargos e Salários. Isto significa que apesar de algumas possíveis falhas nestes documentos superiores, o RGU não pode contrariá-los ou modificá-los sob pena de gerar um "embróglio" jurídico com difícil solução ainda neste ano.
3
O tempo curto disponível pelos prazos da Resolução CONSUN 01/2010 é resultado do compromisso assumido com o Conselho Estadual de Educação para normalizar a gestão democrática da UERGS, incluindo a eleição para Reitor, o que exige um RGU construído de forma mais objetiva, mas que poderemos propor que seja revisto após um período de vigência.
4
O RGU necessário depende do acordo da atual Comunidade Universitária e, portanto, é fundamental que todos busquem entender e contribuir para esta tarefa de construção da UERGS.
A Comissão para Elaboração de Proposta do Regimento Geral da UERGS-RGU está renovada* e retomou seus trabalhos, com esforço e motivação redobrados, contando também com a colabroação de cada membro da Comunidade Universitária para cumprir sua tarefa nos prazos definidos, apontando para a Institucionalização e democratização da UERGS.
Calendário Próximas Reuniões da CE_RGU: 28/Janeiro/2010; 03, 04 e 05/Fevereiro/2010; todas às 14 h na Biblioteca Central da UERGS, em Porto Alegre.
Membros Efetivos da CE_RGU: Profs. Ana Carolina Martins da Silva, Marilise Mesquita e Marcelo Christoff (Pres), Técs-Adms Fernanda Vieira e Igor N. Freitas, Acads. Antelmo Stoelbenn e Marcos Pesce Pinto (Rel).
PS. A CE_RGU está solicitando abertura de endereços eletrônicos para facilitar a comunicação! Aguarde.
Regimento Geral da UERGS-RGU está sendo construído!
O RGU será uma conquista importante porque poderá esclarecer, orientar, e/ou (re)definir muitos aspectos do funcionamento desta Universidade e, ainda, abrir caminho para completar outros procedimentos e estruturas desta instituição. Até 22/Fev/2010, estaremos elaborando uma Minuta da Proposta de RGU com reuniões* da Comissão abertas à participação presencial ou por mensagens eletrônicas** de todos os membros da Comunidade. A seguir, a Minuta da Proposta do RGU será distribuída pela Presidência do CONSUN a todos, havendo um período oficial de manifestação até 12/março/2010. É importante lembrar alguns fatos que cercam a Proposta de RGU que podemos formular neste processo:
1
Como documento legal de referência ao funcionamento da Universidade, o RGU deve regulamentar, detalhar, complementar a missão e os objetivos da UERGS, dando suporte às suas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.
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Outro aspecto fundamental está relacionado aos limites devidos aos documentos legais superiores e vigentes: Lei de Criação, Decreto do Estatuto e Lei Plano de Cargos e Salários. Isto significa que apesar de algumas possíveis falhas nestes documentos superiores, o RGU não pode contrariá-los ou modificá-los sob pena de gerar um "embróglio" jurídico com difícil solução ainda neste ano.
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O tempo curto disponível pelos prazos da Resolução CONSUN 01/2010 é resultado do compromisso assumido com o Conselho Estadual de Educação para normalizar a gestão democrática da UERGS, incluindo a eleição para Reitor, o que exige um RGU construído de forma mais objetiva, mas que poderemos propor que seja revisto após um período de vigência.
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O RGU necessário depende do acordo da atual Comunidade Universitária e, portanto, é fundamental que todos busquem entender e contribuir para esta tarefa de construção da UERGS.
A Comissão para Elaboração de Proposta do Regimento Geral da UERGS-RGU está renovada* e retomou seus trabalhos, com esforço e motivação redobrados, contando também com a colabroação de cada membro da Comunidade Universitária para cumprir sua tarefa nos prazos definidos, apontando para a Institucionalização e democratização da UERGS.
Atenciosamente,
A Comissão para Elaboração de Proposta do RGU_UERGS
A Comissão para Elaboração de Proposta do RGU_UERGS
Calendário Próximas Reuniões da CE_RGU: 28/Janeiro/2010; 03, 04 e 05/Fevereiro/2010; todas às 14 h na Biblioteca Central da UERGS, em Porto Alegre.
Membros Efetivos da CE_RGU: Profs. Ana Carolina Martins da Silva, Marilise Mesquita e Marcelo Christoff (Pres), Técs-Adms Fernanda Vieira e Igor N. Freitas, Acads. Antelmo Stoelbenn e Marcos Pesce Pinto (Rel).
PS. A CE_RGU está solicitando abertura de endereços eletrônicos para facilitar a comunicação! Aguarde.
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