segunda-feira, 19 de abril de 2010

MANIFESTO À SOCIEDADE GAÚCHA

Os Professores da UERGS dirigem-se à comunidade gaúcha para apresentar o balanço e os resultados obtidos com o movimento desencadeado junto ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa bem como as necessidades urgentes para a instituição. Após várias tentativas de negociações no Gabinete de Assessoria Especial – GAE, que ocorreram desde o início do mês de março, marcadas pela intransigência dos negociadores do governo e sem a perspectiva de resultados objetivos e propostas que atendessem minimamente as necessidades da universidade, os docentes, reforçados pela participação dos estudantes, deliberaram pela Greve. De forma digna, criativa e organizada, fomos às ruas, praças, palácios, gabinetes, para denunciar a falta de professores, a inexistência de um Plano de Carreira que estimule a permanência dos docentes, o descumprimento do Termo de Compromisso assinado pelo Governo, a Secretaria de Ciência e Tecnologia e o Conselho Estadual de Educação, salários arrochados e a mais completa falta de gestão na Instituição.

O Movimento, além de denunciar a agonia imposta à Universidade, afirmou a importância estratégica da UERGS para o nosso estado e a necessidade de que ela se concretize enquanto Universidade, autônoma, democrática e de qualidade.

É importante destacar que a decisão pela greve não foi motivada somente pela questão salarial, que é grave, mas sim pela alarmante fuga de docentes, a precariedade nas condições de trabalho oferecidas e o risco de a UERGS paralisar suas atividades pela mais absoluta falta de condições de funcionamento.

As reivindicações do movimento foram no sentido de viabilizar de forma emergencial a continuidade da Universidade através da nomeação dos concursados, a autorização de novos concursos, e apoio e alento aos mais de 3 mil estudantes que depositam na UERGS a esperança de se formarem e ingressarem no mundo do trabalho.

O movimento inicialmente dos docentes, contou com o apoio e solidariedade de todos os segmentos acadêmicos da Universidade, sensibilizou a opinião pública e mobilizou a classe política.

Cabe destacar a participação dos estudantes, que, com sua disposição, animada presença e maturidade, deram mostras de que essa justa luta só será vitoriosa com a participação de todos. Sempre presentes nas manifestações de rua, nas aulas públicas, nas galerias da Assembleia Legislativa e nas audiências com as secretarias de estado foram decisivos na construção dos resultados até aqui conquistados.

Estudantes lotaram ônibus e defenderam a UERGS, junto com os professores, na audiência que houve na Comissão de Educação e Cultura, na Assembleia Legislativa, na passeata no centro da cidade e na manifestação em frente à Secretaria da Fazenda, enquanto ocorriam as rodadas de negociação. No interior do estado, em várias cidades onde há Unidades da UERGS, também houve manifestações, passeatas e aulas em praças públicas, sempre de forma pacífica e organizada.

Registramos também o interesse e papel importante desempenhado por alguns parlamentares, que dedicaram seu tempo e disponibilizaram suas assessorias na construção de soluções que atendessem emergencialmente as demandas do movimento (Adão Villaverde, Marisa Formolo, Giovani Cherini, Adilson Troca, Marcos Lang, Edson Brum e Mano Changes). Entendemos que todo o Parlamento gaúcho que aprovou a UERGS por unanimidade deve fazer valer o cumprimento dessa importante decisão.

Essa mobilização criativa, alegre e justa repercutiu nos grandes meios de comunicação, foi destaque nas páginas da imprensa gaúcha, conquistou a solidariedade da opinião pública e colocou a UERGS em destaque em todo o estado. Consideramos positivos os resultados obtidos: reajuste salarial de 7,92% para os docentes, o maior já obtido pela categoria, reconhecimento de perda salarial histórica de 11,82%, contratação imediata dos docentes aprovados nos concursos já homologados pelo CONSUN, autorização para a reposição parcial do quadro docente para concursos posteriores e, finalmente, pela primeira vez, uma proposta de negociação, no curto prazo, do plano de carreira dos professores e dos funcionários.

As questões não atendidas merecerão a continuidade da nossa luta, que prosseguirá ainda mais forte. A luta apenas começou, e, para que a UERGS se consolide como UNIVERSIDADE e instrumento voltado para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande, continuaremos reivindicando:

1 - Constituir a UERGS enquanto política pública de Estado e não de governo;

2 – Dotar a Universidade com orçamento próprio estabelecido em Lei para que não dependa da vontade dos legisladores ou do executivo de plantão;


3 – Reconhecer sua autonomia e garantir democracia interna prevista em Lei. A UERGS vive de reitorias Pró-Tempore, uma vergonha para os gaúchos.


4 – Cumprir o Termo de Compromisso assinado entre a SCT, a UERGS e o Conselho Estadual de Educação (CEEd).


5 – Fixar o quadro permanente de profissionais por concurso com plano de carreira para docentes e técnicos-administrativos.


6 – Instituir uma política de acesso e permanência do estudante, garantindo auxílio moradia, alimentação e transporte.


O silêncio foi quebrado, a aula apenas iniciou, o caminho é longo e desafiador. Os professores e estudantes unidos mostraram sabedoria e coragem. Todos estão convocados a se engajarem nessa luta, em especial os funcionários, na busca de uma UERGS que possibilite um melhor futuro para os Gaúchos.

Abril 2010

ADUERGS e SINPRO/RS

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