A Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS) vem a público se manifestar a respeito do ocorrido na 54ª reunião do Conselho Superior da Universidade.
A ADUERGS não compartilha o sentimento de hierarquização relatado sobre aquela reunião. Esta Associação tem como uma de suas metas contribuir para que a UERGS permaneça entre as melhores universidades do estado e isso só será possível com a manutenção do trabalho integrado entre funcionários e professores, bem como, com o empenho dos alunos. Não alimentaremos qualquer divisão dentro da comunidade universitária e lembramos que os atos de alguns membros de uma comunidade não refletem o comportamento dos demais.
O direito de vistas é uma prerrogativa de qualquer Conselheiro e o mesmo deve ser respeitado. É uma questão de defesa das regras do jogo democrático. Contudo, esta Associação tem também a obrigação de questionar: a quem interessa o não cumprimento do Estatuto da Universidade (lei 43.240 de 2004)? A ADUERGS convida a comunidade universitária a ler a lei 43.240 e a procurar a resposta para esta pergunta. Em função disso, a Associação apóia integralmente o CONTEÚDO da posição dos conselheiros docentes na reunião, os quais indiscutivelmente trabalham para promover a democratização da UERGS e o cumprimento das leis.
A ADUERGS não compartilha o sentimento de hierarquização relatado sobre aquela reunião. Esta Associação tem como uma de suas metas contribuir para que a UERGS permaneça entre as melhores universidades do estado e isso só será possível com a manutenção do trabalho integrado entre funcionários e professores, bem como, com o empenho dos alunos. Não alimentaremos qualquer divisão dentro da comunidade universitária e lembramos que os atos de alguns membros de uma comunidade não refletem o comportamento dos demais.
O direito de vistas é uma prerrogativa de qualquer Conselheiro e o mesmo deve ser respeitado. É uma questão de defesa das regras do jogo democrático. Contudo, esta Associação tem também a obrigação de questionar: a quem interessa o não cumprimento do Estatuto da Universidade (lei 43.240 de 2004)? A ADUERGS convida a comunidade universitária a ler a lei 43.240 e a procurar a resposta para esta pergunta. Em função disso, a Associação apóia integralmente o CONTEÚDO da posição dos conselheiros docentes na reunião, os quais indiscutivelmente trabalham para promover a democratização da UERGS e o cumprimento das leis.
Não cabe a esta Associação fazer juízo quanto à representação do corpo de apoio técnico-administrativo no CONSUN. Entretanto, sugerimos que, a exemplo da ADUERGS, os funcionários mandem representantes às reuniões daquele Conselho, de forma a acompanhar o voto dos conselheiros. Por exemplo, o representante da ADUERGS que assistiu à reunião presenciou intensa movimentação de um conselheiro pró-reitor junto a outros membros da mesa instantes antes do pedido de vistas; contudo, somente assistindo-se à gravação pode-se esclarecer o que de fato ocorreu. A ADUERGS solicitará à presidência do CONSUN cópias do material áudio-visual e convida a toda comunidade acadêmica a fazer o mesmo.
Se por um lado nos envergonhamos do ocorrido na última reunião do CONSUN, esta Associação entende ser mais preocupante ainda os inúmeros relatos da imprensa com relação ao não cumprimento do marco legal da Universidade. Para citar apenas o registro mais recente, recordamos a reportagem do Correio do Povo, do dia 27 de julho, página 17, que denuncia a existência de funcionários em cargos de confiança recebendo para exercer atividades não existentes na Universidade ou exercer atividade para a qual não estão legalmente aptos. Denúncias como essas podem ser facilmente comprovadas no Diário Oficial do Estado. Este tipo de constrangimento à Universidade é de única responsabilidade deste Governo e desta Reitoria. Da mesma forma, esta Associação preocupa-se com a distribuição de funções gratificadas uma vez que estas podem ser utilizadas de forma irregular a exemplo do que ocorre com os CCs.Devemos estar todos juntos neste difícil momento. Como relatado pelo Reitor no início da última reunião do CONSUN, o Conselho Estadual de Educação (CEED) entregou à UERGS um documento equivalente a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual o órgão fiscalizador exige cumprimento da lei por parte da Reitoria da UERGS, posição sempre defendida por esta Associação.
Se hoje a UERGS está às portas de uma intervenção por parte do CEED, isso é responsabilidade da Reitoria. A ADUERGS faz aqui um pedido público para que o Reitor esclareça a toda comunidade a respeito deste assunto através da divulgação do referido documento. A ADUERGS convida a alunos, funcionários e professores a comparecerem juntos à Audiência Pública da Comissão de Educação que ocorrerá no próximo dia 25 (terça-feira), às 9 horas e 30 minutos, na sala João Neves da Fontoura – Plenarinho, no 3º andar da Assembléia Legislativa.
Colegas no acesso superior do blog, uma das noticias que aparece na sequencia informa suspensão daAudiencia dia 18, Creio que émelhor retirá-la de fomra a impedir uma má-interpretação, superada com a remarção para dia 25 tambem informada...
ResponderExcluirMarcelo Christoff
Nestas últimas semanas transborda o acirramento na relação da Terceira Reitoria Pró-tempore e os Representantes da Comunidade Universitária além da sala do Conselho Superior Universitário da UERGS. A menos de 18 meses de concluir mais um mandato provisório e no limiar de votações no CONSUN que podem reduzir o poder da gestão pró-tempore, a repentina nomeação dos sete Diretores Regionais demonstra que a prioridade desta Reitoria é manter o poder: os Diretores são votos no CONSUN. E um Conselheiro já pediu uma Estatuinte para reconstruir a UERGS... Estamos na esquina dos destinos da UERGS: ou trabalhamos para assumir em defintivo a posição de testemunhas, colaboradores, apoiadores, crentes e/ou serviçais da Reitoria Pró-tempore, ou manifestamos que queremos a autonomia e a democracia da Universidade Estadual Publica, Gratuita, de Qualidade e focada no Desenvolvimento Regional.
ResponderExcluirMarcelo Christoff
UERGS 2009: PODER, MEDO E DEMOCRACIA!
ResponderExcluirQuando o Reitor nega o direito de reunião do Conselho Superior Universitário e retarda o cumprimento de decisão judicial, estamos alcançando o patamar da ruptura das relações institucionais na Universidade. A Terceira Reitoria Prótempore, legítima representante do atual Governo Estadual, demonstrou na sexta-feira, 04 de setembro de 2009, a sua expressão máxima de prepotência na UERGS, até o presente, conduzindo a maioria dos Conselheiros Representantes da Comunidade Universitária a uma sala vazia de um velho prédio desocupado (futura reitoria...) para encontrarem um bilhete, um Comunicado, dizendo voltem na próxima sexta porque até agora não obtive a maioria de votos neste Conselho, afinal a Justiça não entendeu que apenas o Magnífico Reitor tem o poder. Para quem acompanha e convive com os atos da Terceira Reitoria Pro tempore desde março de 2007 não chega a ser surpreendente esta arrogância, mas não pode depender desta desagradável sensação de mesmice a definição do presente e futuro da Uergs.
E para a maioria dos Conselheiros Representantes da Comunidade Universitária presentes naquele local e hora convocados pelo Reitor, amadureceu a certeza de que é preciso impedir a continuidade da gestão temerária imposta pela Terceira Reitoria Pro tempore: basta de ciladas, desencontros, desinformações, desmandos e descumprimento! Com esta certeza e bases legais, o Conselho Superior Universitário aprovou Resolução que define Regras Eleitorais para as Eleições dos Diretores Regionais. Foi uma decisão difícil porque contraria interesses ainda dominantes e que no exercício do poder concedido e temporário usaram e abusaram da fragilidade institucional para distribuir privilégios e semear ilusões (nada de novo na história humana). Mas a Uergs não se resume às atitudes da Terceira Reitoria Pro tempore que afundaram a estrutura física e humana da universidade: existem dezenas de docentes, técnicos e discentes que estão construindo uma via democrática, baseada no direito legal e reconhecida gradativamente pelo poder judiciário, e podem estabelecer as regras que complementem a funcionamento normal desta instituição universitária, garantindo sua autonomia e configurem a moldura para a função social que pressupõe a existência deste serviço público de ensino, pesquisa e extensão universitários. Esta construção não é de opiniões iguais, mas de interesses comuns que devem ser aprofundados pelo diálogo interno e com a sociedade: uma democracia sem propostas não é solução. Contudo, existem colegas na Comunidade Universitária que ainda não fizeram uma opção sobre o caminho que devemos tomar, talvez pelo medo, talvez pelo desconhecimento. É preciso que cada membro desta Comunidade perceba e procure seu papel nesta etapa da vida da Uergs. As associações, ADUERGS e ASSUERGS, devem assumir a defesa dos interesses da maioria de cada segmento.
Na próxima sexta, 11 de setembro de 2009, a maioria dos atuais Conselheiros Representantes da Comunidade Universitária estão convocando nova sessão do Conselho Superior para analisar o Termo de Compromisso apresentado pelo Conselho Estadual de Educação para a Uergs no inicío de agosto. Este documento determina prazos e medidas para o atendimento de falhas recorrentes na estrutura material, humana e de gestão democrática, condicionando a continuidade do reconhecimento legal dos cursos (diplomas) e o status universitário. A Terceira Reitoria Pro tempore talvez se faça presente ou tente impedir a sessão, mas a Comunidade Universitária pode garantir o cumprimento do Estatuto e uma nova etapa na história institucional da UERGS. Sem medo, a primavera está chegando... também na UERGS!