Audiência Pública debateu crise da Uergs

Cerca de 400 pessoas entre alunos, técnicos e a maioria dos professores da Uergs, estiveram hoje, 25 de agosto, na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia que discutiu a situação da Universidade. O debate foi conduzido pelo deputado Mano Changes, presidente da Comissão.

Em uma audiência bastante concorrida, as discussões se concentraram no desmonte que vem sendo promovido pelo governo e conduzido pelos atuais gestores da Universidade e a reivindicação de que se implemente na Uergs a democracia, com eleições diretas e participação efetiva de toda comunidade acadêmica.

O documento abaixo, gerado na audiência, teve aprovação unânime dos presentes, inclusive com a concordância do Reitor Carlos Alberto Callegaro. Na próxima terça-feira, 1º de setembro, o documento será discutido por todos os parlamentares que compõem a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Encaminhamento e conclusões da Audiência Pública:

1 – Assinatura por parte da Uergs do Protocolo de Compromisso proposto pelo Conselho Estadual de Educação (CEED/RS) onde consta:

• Qualificação de materiais e equipamentos;
• Qualificação de pessoal;
• Qualificação didático pedagógica;
• Qualificação do espaço físico;
• Qualificação da gestão democrática.

2 – Gestão democrática e autonomia na Uergs;
2.1 – Implementar um calendário de eleições gerais na Uergs com regimento aprovado no Consun;
2.2 – Revogar a nomeação dos diretores regionais unilateralmente indicados pela Reitoria;
2.3 – Legalizar as funções e cargos na Universidade de acordo com o estatuto.

3 – Encaminhar o plano de carreira docente, que se encontra na Casa Civil, para apreciação e votação da Assembleia Legislativa.

4 – Realizar vestibular em todas as unidades da Uergs no primeiro semestre de 2010;

5 – Instituir uma política de assistência estudantil que garanta permanência e qualificação (auxilio moradia, alimentação e transporte);

6 - Implementar integralmente o orçamento aprovado de 2009 com o devido acompanhamento do Consun e melhorar o orçamento para 2010;

7 - Realizar imediatamente concursos já autorizados e abrir novos editais para preenchimento das vagas de docentes e auxiliares técnicos necessários para o pleno funcionamento da Universidade;

8 - Apresentar um Projeto de Lei que vincule o orçamento da Uergs a um percentual do PIB gaúcho.

Assembleia de Professores

Após a Audiência Pública, os docentes da Uergs reunidos em Assembleia deliberaram por aprovar a proposta negociada com o GAE e assinar com o governo o Acordo Coletivo 2009/2010. Do acordo, destacam-se:

- Reajuste de 4% no salário, retroativo ao mês de junho/2009;
- Concessão 18 vales-refeição no valor de R$ 13,70, a titulo de compensação de perdas para todos dos professores contratados anterior ou dentro do período de vigência (junho/2009 até maio/2010);
- Reconhecimento das perdas salariais devidas de 9,92%, a serem negociadas no mês de março de 2010;
- Atualização das demais cláusulas com repercussão econômica (auxilio creche, seguro de vida, auxilio funeral..) pelo índice do INPC de junho de 2008 até maio de 2009 no percentual de 5,45%;
- Renovação das demais cláusulas constantes do Acordo Coletivo anterior.

A minuta do acordo foi encaminhada no dia de hoje para o GAE para posterior assinatura.

Calendário de mobilização - os professores também deliberaram por implementar esforços que revertam a nomeação dos diretores regionais e a definição de um calendário, a ser efetivado com os funcionários e estudantes, para a realização de eleições diretas em todas as instâncias da Uergs (Consun, Diretores Regionais, Coordenadores etc..).