Carta de Cruz Alta - Por uma UERGS consolidada e democrática

Na última quinta-feira foi lançada a carta de Cruz Alta.

Na carta há proposições retiradas do I Encontro Político-pedagógico de Professores da UERGS (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul) promovidos pelo SINPRO-SINDICATO, pela ADUERGS e pela Prefeitura Municipal de Cruz Alta, realizado nos dias 5 e 6 de dezembro de 2009, no município de Cruz Alta, com o apoio do CPERS-SINDICATO, que contou com a participação de docentes, discentes e funcionários da UERGS, e outros membros da comunidade em geral.

A ADUERGS convida a toda comunidade universitária a ler e divulgar este importante documento.

Carta de Cruz Alta - Por uma UERGS consolidada e democrática.

O I Encontro Político-pedagógico de Professores da UERGS propõe:

1. Uma Universidade democrática e comprometida com o desenvolvimento humano, cultural, econômico sustentável, com ênfase no regional;

2. Autonomia administrativa e financeira da UERGS, com vinculação orçamentária fixa e aumento imediato de verba orçamentária, para que não seja reduzida, como na previsão orçamentária de 2010;

3. Assinatura da minuta do Protocolo de Compromisso do Conselho Estadual de Educação (CEEd), pela Reitoria e pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para que seja possível expedir diplomas pela UERGS e qualificar a Instituição em todos os aspectos necessários ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão;

4. Aprovação imediata do Plano de Carreira dos docentes e funcionários da UERGS, já aprovado pelo CONSUN, e que se encontra no GAE desde junho de 2009 - Isto é fundamental para a permanência do quadro funcional e para a consolidação da UERGS;

5. Reserva de datas e espaços no calendário acadêmico semestral para a realização de Encontros da Comunidade acadêmica da UERGS, com discussões relativas aos interesses político-pedagógicos, como este Encontro;

6. Continuação progressiva de Concursos para Docentes até o preenchimento das 300 vagas previstas na Lei de criação da UERGS de 2001 até o final de 2010 com as respectivas nomeações dos aprovados;

7. Institucionalizar a UERGS como uma Universidade Pública de Estado e não de governos, com o seu desenvolvimento e consolidação, enquanto Instituição de excelência, acima de interesses políticos momentâneos, e dotada de uma estrutura adequada ao seu pleno funcionamento;

8. Democratização Imediata UERGS:
- NOMEAÇÃO DOS 7 DIRETORES REGIONAIS ELEITOS RECENTEMENTE PELA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA;
- ELEIÇÕES DIRETAS PARA REITOR E VICE-REITOR PREVISTAS EM RESOLUÇÃO A SER APROVADA PELO CONSUN, POR ESTAR EM FASE DE RELATORIA;

9. Respeito ao CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE (CONSUN) como órgão máximo da Instituição, com presença de todos os Conselheiros, sem ausências programadas para deter o processo democrático;

10. Aprovação de documentos importantes para o bom funcionamento da UERGS no CONSUN: PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), Regimento Interno do CONSUN, Regimento Geral da Universidade, dentre outros que podem evitar muitos dos atos ilegais, abusivos, antidemocráticos e omissivos, como alguns da atual Reitoria que, reiteradamente, age em contrariedade aos interesses maiores desta Instituição;

11. Aumentar a interação UERGS/Comunidade através da participação em instâncias como os COREDES e as COMUNIDADES;

12. O Planejamento antecipado de todas as ações da UERGS, para que haja maior eficiência, como, por exemplo, no oferecimento de Cursos e na realização de vestibulares.

Cruz Alta, RS, 06 de dezembro de 2009.