CLÁUSULA TERCEIRA ‐ REAJUSTE SALARIAL E COMPROMISSO DE NEGOCIAÇÃO
A Universidade reajustará o salário dos professores em 4,77% (quatro vírgula setenta e sete por cento) em 1º de março de 2010.
Parágrafo primeiro: O reajuste salarial constante do caput não quita a integralidade do índice de variação de preços (INPC/IBGE) acumulado, restando pendente o percentual de 3,61% (três vírgula sessenta e um por cento), que será objeto de negociação em março de 2011, desde que alcançados os resultados financeiros projetados pelo Governo.
Parágrafo segundo: Os valores retroativos devidos em razão da concessão do reajuste serão pagos impreterivelmente até o dia 15.10.2010.
CLÁUSULA QUINTA ‐ REGISTRO DO FGTS NO CONTRACHEQUE
A UERGS compromete‐se, no prazo máximo de 180 dias, a registrar nos contracheques dos professores o valor recolhido mensalmente ao FGTS ou comunicar mensalmente aos trabalhadores os valores recolhidos ao FGTS.
Auxílio Alimentação
CLÁUSULA DÉCIMA ‐ VALES ALIMENTAÇÃO ADICIONAIS
Os professores representados pela entidade profissional acordante, receberão vales alimentação adicionais no valor unitário de R$ 14,43 (quatorze reais e quarenta e três), que serão alcançados a razão de 18 (dezoito) vales mensais durante o período de 1º de junho 2010 a 28 de fevereiro de 2011.
Parágrafo Único: O professore contratado durante a vigência deste Acordo Coletivo farão jus aos vales alimentação adicionais mensais a partir da data de sua contratação, sem qualquer retroatividade.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ‐ AUXÍLIO‐REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO
A Universidade concederá, mensalmente, aos professores um número de vales refeição ou alimentação, conforme a opção do professor, equivalente aos dias de efetivo trabalho, com valor unitário de R$ 14,43 (quatorze reais e quarenta e três). Os vales deverão ser entregues até o último dia útil do mês anterior ao que se referem.
Parágrafo Primeiro ‐ Os vales serão igualmente concedidos nas hipóteses de faltas justificadas, férias, recessos, 15 (quinze) dias de afastamento por motivo de doença ou de acidente de trabalho, licença‐maternidade e enquanto o professor perceber benefício acidente do trabalho ou auxílio‐doença, neste último caso o número de vales previsto no caput respeitará os limites de tempo e os percentuais redutores fixados na cláusula 10ª. (décima) deste Acordo.
Parágrafo Segundo ‐ Eventuais diferenças entre o número de vales recebidos e o de efetivo trabalho serão ajustados no mês subseqüente.
Parágrafo Terceiro ‐ Quando da satisfação dos salários referentes ao mês em que foram concedidos os vales, será descontado do professor valor equivalente a 2% (dois por cento) de sua remuneração, limitado a 20% (vinte por cento) do valor do auxílio.
Parágrafo Quarto ‐ Na hipótese do professor estar com seu contrato de trabalho suspenso pelos motivos previstos no parágrafo primeiro desta cláusula, a entrega dos vales será feita pelo Setor de Pessoal, mediante apresentação de depósito bancário feito pelo professor da importância relativa a sua participação no benefício, conforme estabelecido no parágrafo terceiro.
Parágrafo Quinto ‐ O benefício previsto no caput não possui natureza salarial, nem é base de incidência de contribuição previdenciária, imposto de renda e fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS).
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA ‐ AUXÍLIO ‐ FUNERAL
A Universidade fornecerá um auxílio‐funeral ao cônjuge ou dependente do professor falecido, no valor de R$ 1.360,61 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e um centavos) pago em uma única parcela.
Parágrafo Único ‐ Na hipótese do professor falecido não possuir cônjuge ou dependentes o valor do auxilio deverá ser destinado pela universidade para pagamento das despesas com o funeral do professor, limitado ao valor efetivamente gasto.
Outros Auxílios
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA ‐ AUXÍLIO‐CRECHE
A Universidade concederá ao professor auxílio‐creche mensalmente, desde que não tenha outra fonte de cobertura para tal finalidade, obedecendo aos seguintes critérios: R$ 176,92 (cento e setenta e seis reais e noventa e dois centavos) por filho, mediante comprovação de freqüência e recibo de pagamento da instituição em que a criança estiver matriculada ou mediante recibo de pagamento de pessoa física, ficando o benefício, em ambos os casos, limitado ao valor efetivamente pago e com a devida comprovação da relação jurídica existente entre as partes.
Parágrafo Único: O auxílio só será devido até o final do ano em que o filho completar 7 (sete) anos de idade ou, em caso de filho excepcional, sem limite de idade.
CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA ‐ DIA DO PROFESSOR
No dia 11 de outubro de 2010, data dedicada ao professor, não haverá atividade docente nem compensação das respectivas horas não trabalhadas.
terça-feira, 28 de setembro de 2010
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Assembleia dia 27 as 17 horas
O Sinpro/RS e a Aduergs convocam os professores da Uergs para assembleia dia 27 de setembro, às 17h, no Sinpro/RS (Av João Pessoa, 919), Porto Alegre. Na pauta:
1 - Avaliação da Mobilização;
2 - Acordo Coletivo: apreciação do que foi aprovado na última reunião com o GAE;
3 - Regimento eleitoral - Eleição da Aduergs;
4 - Regimento eleitoral para a escolha da representantes docentes no Consun;
5 - Assuntos gerais.
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
Reunião com o GAE
Na reunião da manhã desta sexta-feira entre o Sinpro/RS, Aduergs e o GAE, o governo concordou que o pagamento dos 4,77% seja retroativo ao mês de março. Além disso, consta na proposta: correção das cláusulas com reflexo econômico no percentual de 5,31%, reajuste do vale-refeição para R$ 14,43 e mais 15 vales a título de abono por recuperação de perdas, incorporação das FG’s aos servidores com dez anos ou mais de serviço, renovação das cláusulas sociais e registro do FGTS no contracheque. Essas diferenças devem ser pagas até 15 de outubro.
O governo também concordou com a contratação de professores mais 10 professores atendendo ao processo de seleção.
O Sindicato e a Aduergs, em consulta aos professores após a reunião, tomaram a posição de encaminhar o acordo para assinatura e apreciação da assembleia de professores, a ser realizada posteriormente.
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Professores, Alunos e Funcionários protestaram pela posse da nova reitoria
Cerca de 200 pessoas entre professores, alunos e funcionários da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS fizeram na manhã desta quinta-feira, 9 de setembro, um ato público em frente ao Palácio Piratini, no centro de Porto Alegre, com caminhada até a reitoria da Universidade. Os docentes reivindicam, principalmente, a posse da nova reitoria eleita em julho, bem como a nomeação dos docentes concursados, a implantação de um Plano de Carreira dos técnicos e docentes, o reajuste salarial de 4,77% de acordo com o INPC e o vestibular de 2011.
Pela tarde, representantes do Sinpro/RS, Aduergs e DCE fizeram uma vigília em frente a Casa Civil e foram recebidos pelo chefe de gabinete, que ouviu as revindicações e se comprometeu a levá-las ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia para agilizar os encaminhamentos. Colaboraram com apoio ao movimento os deputados Adão Villaverde e Raul Pont e a vereadora Sofia Cavedon.
“O ato de hoje mostrou a força da Uergs. Lamentamos apenas ter que dispensar tanta energia em temas básicos para funcionamento da Universidade”, destacou Fernando Guaragna, professor e reitor eleito.
A Uergs teve sua primeira eleição direta para reitoria em julho, que elegeu Fernando Guaragna como novo reitor. A eleição foi homologada pelo Conselho Superior Universitário no dia 6 de agosto. A homologação está na Secretaria de Ciência e Tecnologia aguardando ato de posse pelo governo do estado. Um ofício assinado pelo Sinpro/RS, Aduergs, Assuergs, DCE e Semapi será enviado ao governo do estado, solicitando a nomeação da reitoria eleita pela Comunidade Universitária.
Atividades também foram realizadas nas Unidades do Interior, onde as comunidades locais formam sensibilizadas quanto aos problemas da UERGS.
Abaixo algumas fotos do protesto em Porto Alegre.
Mobilização da Praça da Matriz em Porto Alegre
Os alunos e professores da UERGS estiveram concentrados nas Unidades do Interior e na Praça da Matriz neste dia 8 de setembro. Na ocasião recebemos o apoio dos funcionários através do ASSUERGS e do SEMAPI.
Hoje dia 9 teremos nova concentração na Praça da Matriz, desta vez com a presença dos colegas do Interior do Estado.
Nossas principias reivindicações são:
i) Contratação de docentes já concursados, cujos concursos foram homologados fora do período eleitoral.
ii) Posse da Reitoria eleita em primeiro turno no dia 2 de julho com o comparecimento as urnas de aproximadamente 90% da Comunidade Universitária.
iii) Inícios das negociações do plano de carreira para os técnicos administrativos e docentes da Universidade.
iv) Realização do Vestibular 2011.
v) Orçamento compatível com as necessidades da Universidade.
vi) Negociação imediata do Acordo Coletivo.
Esperamos todos na Praça da Matriz!!!
Hoje dia 9 teremos nova concentração na Praça da Matriz, desta vez com a presença dos colegas do Interior do Estado.
Nossas principias reivindicações são:
i) Contratação de docentes já concursados, cujos concursos foram homologados fora do período eleitoral.
ii) Posse da Reitoria eleita em primeiro turno no dia 2 de julho com o comparecimento as urnas de aproximadamente 90% da Comunidade Universitária.
iii) Inícios das negociações do plano de carreira para os técnicos administrativos e docentes da Universidade.
iv) Realização do Vestibular 2011.
v) Orçamento compatível com as necessidades da Universidade.
vi) Negociação imediata do Acordo Coletivo.
Esperamos todos na Praça da Matriz!!!
sábado, 4 de setembro de 2010
Ofício encaminhado à Governadora do Estado
Ofício n.º 01/2010
De:
Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - ADUERGS
Associação dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – ASSUERGS
Diretório Central dos Estudantes – UERGS
Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul - SINPRO/RS
Sindicato dos Empregados de Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e Fundações do Estado do Rio Grande do Sul - SEMAPI.
A Sua Excelência a Senhora
Governadora Yeda Rorato Crusius
Governadora do Estado do Rio Grande do Sul
Palácio Piratini
Nesta capital
Assunto: Posse do Reitor e Vice-Reitora da UERGS
Srª Governadora,
A ADUERGS, a ASSUERGS, o Diretório Central dos Estudantes, o SINPRO/RS e o SEMAPI vêm, respeitosamente, por meio deste, reiterar a seu conhecimento que o primeiro processo eleitoral democrático, para provimento dos cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, realizado nos termos da Lei 11.646/2001, Lei de Criação da Universidade, e do Decreto Estadual 43.240/2004, que aprovou seu Estatuto, foi homologado pela 74ª Sessão do Conselho Superior da UERGS na data de 06 de agosto do corrente ano.
Em face de informação obtida da atual Reitoria Pro-Tempore, inclusive amplamente divulgada no site da Universidade, o processo homologado da eleição foi encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a qual IES está vinculada, visando dar seguimento à tramitação do processo até a chegada às mãos de Vossa Excelência.
Assim, diante da expressiva conquista alcançada ao longo dos nove anos de existência da UERGS, que sem dúvida expressa o interesse público, fundamento maior de toda e qualquer Administração Pública, a comunidade docente, discente e os funcionários do corpo técnico e administrativo da UERGS trabalhando no sentido de ir ao encontro das diretrizes estabelecidas pela Lei de Criação da Universidade e no cumprimento de seu Estatuto, vem solicitar a Vossa Excelência esforços no sentido de dar agilidade ao processo que trata da posse dos eleitos de forma democrática, o qual somente atingirá sua finalidade mediante a posse dos Professores Fernando Guaragna Martins e Sita Mara Lopes Sant’ana aos cargos de Reitor e Vice-Reitora, escolhidos democraticamente dentre seus pares e, portanto, legitimados aos encargos. Esperamos, de quem foi eleita pelo voto popular, o nobre gesto de nomear aqueles que também o foram, atendendo aos anseios da comunidade universitária
Atenciosamente,
ADUERGS
ASSUERGS
Diretório Central dos Estudantes
SINPRO/RS
SEMAPI
Porto Alegre, 3 de setembro de 2010.
De:
Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - ADUERGS
Associação dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – ASSUERGS
Diretório Central dos Estudantes – UERGS
Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul - SINPRO/RS
Sindicato dos Empregados de Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e Fundações do Estado do Rio Grande do Sul - SEMAPI.
A Sua Excelência a Senhora
Governadora Yeda Rorato Crusius
Governadora do Estado do Rio Grande do Sul
Palácio Piratini
Nesta capital
Assunto: Posse do Reitor e Vice-Reitora da UERGS
Srª Governadora,
A ADUERGS, a ASSUERGS, o Diretório Central dos Estudantes, o SINPRO/RS e o SEMAPI vêm, respeitosamente, por meio deste, reiterar a seu conhecimento que o primeiro processo eleitoral democrático, para provimento dos cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, realizado nos termos da Lei 11.646/2001, Lei de Criação da Universidade, e do Decreto Estadual 43.240/2004, que aprovou seu Estatuto, foi homologado pela 74ª Sessão do Conselho Superior da UERGS na data de 06 de agosto do corrente ano.
Em face de informação obtida da atual Reitoria Pro-Tempore, inclusive amplamente divulgada no site da Universidade, o processo homologado da eleição foi encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a qual IES está vinculada, visando dar seguimento à tramitação do processo até a chegada às mãos de Vossa Excelência.
Assim, diante da expressiva conquista alcançada ao longo dos nove anos de existência da UERGS, que sem dúvida expressa o interesse público, fundamento maior de toda e qualquer Administração Pública, a comunidade docente, discente e os funcionários do corpo técnico e administrativo da UERGS trabalhando no sentido de ir ao encontro das diretrizes estabelecidas pela Lei de Criação da Universidade e no cumprimento de seu Estatuto, vem solicitar a Vossa Excelência esforços no sentido de dar agilidade ao processo que trata da posse dos eleitos de forma democrática, o qual somente atingirá sua finalidade mediante a posse dos Professores Fernando Guaragna Martins e Sita Mara Lopes Sant’ana aos cargos de Reitor e Vice-Reitora, escolhidos democraticamente dentre seus pares e, portanto, legitimados aos encargos. Esperamos, de quem foi eleita pelo voto popular, o nobre gesto de nomear aqueles que também o foram, atendendo aos anseios da comunidade universitária
Atenciosamente,
ADUERGS
ASSUERGS
Diretório Central dos Estudantes
SINPRO/RS
SEMAPI
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Audiência Pública em Alegrete
Prezados Amigos da Uergs
CONVITE IMPORTANTE
Audiência Pública em defesa da Uergs Alegrete no dia 9/9(quinta-feira) na Câmara Municipal de Vereadores às 10h, PARA ESTA AUDIÊNCIA FORAM CONVIDADOS representantes do governo do estado, da Secretaria de CIÊNCIA E TECNOLOGIA e da Reitoria. Os alunos do Curso de Pedagogia estão mobilizando as escolas de Ensino Médio para participarem do evento. O objetivo é discutir soluções para as dificuldades enfrentadas pelo polo em Alegrete.
Reivindicações:
-CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES.
-TÉRMINO DA OBRA E REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.
-REALIZAÇÃO DE VESTIBULAR EM 2010 PARA O CURSO DE PEDAGOGIA.
-IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS CURSOS: GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
PARTICIPEM DESTE MOVIMENTO!
TODOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO!
CONVITE IMPORTANTE
Audiência Pública em defesa da Uergs Alegrete no dia 9/9(quinta-feira) na Câmara Municipal de Vereadores às 10h, PARA ESTA AUDIÊNCIA FORAM CONVIDADOS representantes do governo do estado, da Secretaria de CIÊNCIA E TECNOLOGIA e da Reitoria. Os alunos do Curso de Pedagogia estão mobilizando as escolas de Ensino Médio para participarem do evento. O objetivo é discutir soluções para as dificuldades enfrentadas pelo polo em Alegrete.
Reivindicações:
-CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES.
-TÉRMINO DA OBRA E REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.
-REALIZAÇÃO DE VESTIBULAR EM 2010 PARA O CURSO DE PEDAGOGIA.
-IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS CURSOS: GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
PARTICIPEM DESTE MOVIMENTO!
TODOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO!
Relato da Assembleia do dia 30 de agosto de 2010
Os docentes da UERGS reunidos no SINPRO debateram sobre:
1) A necessidade de um comando de mobilização para o acompanhamento das principais bandeiras da UERGS na atualidade:
a) Posse da reitoria eleita;
b) Nomeação dos docentes concursados;
c) Vestibular de 2011;
d) Plano de carreira dos técnicos e docentes;
e) Negociação do acordo coletivo com o GAE.
2) O envido de oficio por parte de entidades com ADUERGS, ASSUERGS, DCE, SINPRO e SEMAPI solicitando à governadora a nomeação da reitoria eleita pela Comunidade Universitária. Este ofício já está em fase final de redação pelas entidades.
3) Que no dia 8 de setembro estimulariam a realização de mobilizações de alunos, funcionários e docentes nas Unidades com vistas à realização de ato em Porto Alegre no dia 9.
4) Dia 9 de setembro a realização de ato em Porto Alegre com a participação de alunos, funcionários e docentes para cobrar do as bandeiras da Universidade.
Ata da reunião com as informações completas será enviada em breve.
Todos unidos pela UERGS!!!
1) A necessidade de um comando de mobilização para o acompanhamento das principais bandeiras da UERGS na atualidade:
a) Posse da reitoria eleita;
b) Nomeação dos docentes concursados;
c) Vestibular de 2011;
d) Plano de carreira dos técnicos e docentes;
e) Negociação do acordo coletivo com o GAE.
2) O envido de oficio por parte de entidades com ADUERGS, ASSUERGS, DCE, SINPRO e SEMAPI solicitando à governadora a nomeação da reitoria eleita pela Comunidade Universitária. Este ofício já está em fase final de redação pelas entidades.
3) Que no dia 8 de setembro estimulariam a realização de mobilizações de alunos, funcionários e docentes nas Unidades com vistas à realização de ato em Porto Alegre no dia 9.
4) Dia 9 de setembro a realização de ato em Porto Alegre com a participação de alunos, funcionários e docentes para cobrar do as bandeiras da Universidade.
Ata da reunião com as informações completas será enviada em breve.
Todos unidos pela UERGS!!!
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