terça-feira, 28 de setembro de 2010

Destaques do Acordo Coletivo 2010

CLÁUSULA TERCEIRA ‐ REAJUSTE SALARIAL E COMPROMISSO DE NEGOCIAÇÃO


A Universidade reajustará o salário dos professores em 4,77% (quatro vírgula setenta e sete por cento) em 1º de março de 2010.

Parágrafo primeiro: O reajuste salarial constante do caput não quita a integralidade do índice de variação de preços (INPC/IBGE) acumulado, restando pendente o percentual de 3,61% (três vírgula sessenta e um por cento), que será objeto de negociação em março de 2011, desde que alcançados os resultados financeiros projetados pelo Governo.

Parágrafo segundo: Os valores retroativos devidos em razão da concessão do reajuste serão pagos impreterivelmente até o dia 15.10.2010.

CLÁUSULA QUINTA ‐ REGISTRO DO FGTS NO CONTRACHEQUE

A UERGS compromete‐se, no prazo máximo de 180 dias, a registrar nos contracheques dos professores o valor recolhido mensalmente ao FGTS ou comunicar mensalmente aos trabalhadores os valores recolhidos ao FGTS.

Auxílio Alimentação

CLÁUSULA DÉCIMA ‐ VALES ALIMENTAÇÃO ADICIONAIS

Os professores representados pela entidade profissional acordante, receberão vales alimentação adicionais no valor unitário de R$ 14,43 (quatorze reais e quarenta e três), que serão alcançados a razão de 18 (dezoito) vales mensais durante o período de 1º de junho 2010 a 28 de fevereiro de 2011.

Parágrafo Único: O professore contratado durante a vigência deste Acordo Coletivo farão jus aos vales alimentação adicionais mensais a partir da data de sua contratação, sem qualquer retroatividade.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ‐ AUXÍLIO‐REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO

A Universidade concederá, mensalmente, aos professores um número de vales refeição ou alimentação, conforme a opção do professor, equivalente aos dias de efetivo trabalho, com valor unitário de R$ 14,43 (quatorze reais e quarenta e três). Os vales deverão ser entregues até o último dia útil do mês anterior ao que se referem.

Parágrafo Primeiro ‐ Os vales serão igualmente concedidos nas hipóteses de faltas justificadas, férias, recessos, 15 (quinze) dias de afastamento por motivo de doença ou de acidente de trabalho, licença‐maternidade e enquanto o professor perceber benefício acidente do trabalho ou auxílio‐doença, neste último caso o número de vales previsto no caput respeitará os limites de tempo e os percentuais redutores fixados na cláusula 10ª. (décima) deste Acordo.

Parágrafo Segundo ‐ Eventuais diferenças entre o número de vales recebidos e o de efetivo trabalho serão ajustados no mês subseqüente.

Parágrafo Terceiro ‐ Quando da satisfação dos salários referentes ao mês em que foram concedidos os vales, será descontado do professor valor equivalente a 2% (dois por cento) de sua remuneração, limitado a 20% (vinte por cento) do valor do auxílio.

Parágrafo Quarto ‐ Na hipótese do professor estar com seu contrato de trabalho suspenso pelos motivos previstos no parágrafo primeiro desta cláusula, a entrega dos vales será feita pelo Setor de Pessoal, mediante apresentação de depósito bancário feito pelo professor da importância relativa a sua participação no benefício, conforme estabelecido no parágrafo terceiro.

Parágrafo Quinto ‐ O benefício previsto no caput não possui natureza salarial, nem é base de incidência de contribuição previdenciária, imposto de renda e fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS).

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA ‐ AUXÍLIO ‐ FUNERAL

A Universidade fornecerá um auxílio‐funeral ao cônjuge ou dependente do professor falecido, no valor de R$ 1.360,61 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e um centavos) pago em uma única parcela.

Parágrafo Único ‐ Na hipótese do professor falecido não possuir cônjuge ou dependentes o valor do auxilio deverá ser destinado pela universidade para pagamento das despesas com o funeral do professor, limitado ao valor efetivamente gasto.

Outros Auxílios

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA ‐ AUXÍLIO‐CRECHE

A Universidade concederá ao professor auxílio‐creche mensalmente, desde que não tenha outra fonte de cobertura para tal finalidade, obedecendo aos seguintes critérios: R$ 176,92 (cento e setenta e seis reais e noventa e dois centavos) por filho, mediante comprovação de freqüência e recibo de pagamento da instituição em que a criança estiver matriculada ou mediante recibo de pagamento de pessoa física, ficando o benefício, em ambos os casos, limitado ao valor efetivamente pago e com a devida comprovação da relação jurídica existente entre as partes.

Parágrafo Único: O auxílio só será devido até o final do ano em que o filho completar 7 (sete) anos de idade ou, em caso de filho excepcional, sem limite de idade.

CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA ‐ DIA DO PROFESSOR

No dia 11 de outubro de 2010, data dedicada ao professor, não haverá atividade docente nem compensação das respectivas horas não trabalhadas.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Assembleia dia 27 as 17 horas

O Sinpro/RS e a Aduergs convocam os professores da Uergs para assembleia dia 27 de setembro, às 17h, no Sinpro/RS (Av João Pessoa, 919), Porto Alegre. Na pauta:

1 - Avaliação da Mobilização;
2 - Acordo Coletivo: apreciação do que foi aprovado na última reunião com o GAE;
3 - Regimento eleitoral - Eleição da Aduergs;
4 - Regimento eleitoral para a escolha da representantes docentes no Consun;
5 - Assuntos gerais.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Reunião com o GAE

Na reunião da manhã desta sexta-feira entre o Sinpro/RS, Aduergs e o GAE, o governo concordou que o pagamento dos 4,77% seja retroativo ao mês de março. Além disso, consta na proposta: correção das cláusulas com reflexo econômico no percentual de 5,31%, reajuste do vale-refeição para R$ 14,43 e mais 15 vales a título de abono por recuperação de perdas, incorporação das FG’s aos servidores com dez anos ou mais de serviço, renovação das cláusulas sociais e registro do FGTS no contracheque. Essas diferenças devem ser pagas até 15 de outubro.

O governo também concordou com a contratação de professores mais 10 professores atendendo ao processo de seleção.

O Sindicato e a Aduergs, em consulta aos professores após a reunião, tomaram a posição de encaminhar o acordo para assinatura e apreciação da assembleia de professores, a ser realizada posteriormente.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Professores, Alunos e Funcionários protestaram pela posse da nova reitoria

Cerca de 200 pessoas entre professores, alunos e funcionários da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS fizeram na manhã desta quinta-feira, 9 de setembro, um ato público em frente ao Palácio Piratini, no centro de Porto Alegre, com caminhada até a reitoria da Universidade. Os docentes reivindicam, principalmente, a posse da nova reitoria eleita em julho, bem como a nomeação dos docentes concursados, a implantação de um Plano de Carreira dos técnicos e docentes, o reajuste salarial de 4,77% de acordo com o INPC e o vestibular de 2011.

Pela tarde, representantes do Sinpro/RS, Aduergs e DCE fizeram uma vigília em frente a Casa Civil e foram recebidos pelo chefe de gabinete, que ouviu as revindicações e se comprometeu a levá-las ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia para agilizar os encaminhamentos. Colaboraram com apoio ao movimento os deputados Adão Villaverde e Raul Pont e a vereadora Sofia Cavedon.

“O ato de hoje mostrou a força da Uergs. Lamentamos apenas ter que dispensar tanta energia em temas básicos para funcionamento da Universidade”, destacou Fernando Guaragna, professor e reitor eleito.

A Uergs teve sua primeira eleição direta para reitoria em julho, que elegeu Fernando Guaragna como novo reitor. A eleição foi homologada pelo Conselho Superior Universitário no dia 6 de agosto. A homologação está na Secretaria de Ciência e Tecnologia aguardando ato de posse pelo governo do estado. Um ofício assinado pelo Sinpro/RS, Aduergs, Assuergs, DCE e Semapi será enviado ao governo do estado, solicitando a nomeação da reitoria eleita pela Comunidade Universitária.

Atividades também foram realizadas nas Unidades do Interior, onde as comunidades locais formam sensibilizadas quanto aos problemas da UERGS.

Abaixo algumas fotos do protesto em Porto Alegre.


Mobilização da Praça da Matriz em Porto Alegre

Os alunos e professores da UERGS estiveram concentrados nas Unidades do Interior e na Praça da Matriz neste dia 8 de setembro. Na ocasião recebemos o apoio dos funcionários através do ASSUERGS e do SEMAPI.

Hoje dia 9 teremos nova concentração na Praça da Matriz, desta vez com a presença dos colegas do Interior do Estado.

Nossas principias reivindicações são:

i) Contratação de docentes já concursados, cujos concursos foram homologados fora do período eleitoral.

ii) Posse da Reitoria eleita em primeiro turno no dia 2 de julho com o comparecimento as urnas de aproximadamente 90% da Comunidade Universitária.


iii) Inícios das negociações do plano de carreira para os técnicos administrativos e docentes da Universidade.


iv) Realização do Vestibular 2011.


v) Orçamento compatível com as necessidades da Universidade
.

vi) Negociação imediata do Acordo Coletivo.


Esperamos todos na Praça da Matriz!!!

sábado, 4 de setembro de 2010

Ofício encaminhado à Governadora do Estado

Ofício n.º 01/2010

Porto Alegre, 3 de setembro de 2010.

De:
Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - ADUERGS
Associação dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – ASSUERGS
Diretório Central dos Estudantes – UERGS
Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul - SINPRO/RS
Sindicato dos Empregados de Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e Fundações do Estado do Rio Grande do Sul - SEMAPI.

A Sua Excelência a Senhora
Governadora Yeda Rorato Crusius
Governadora do Estado do Rio Grande do Sul
Palácio Piratini
Nesta capital

Assunto: Posse do Reitor e Vice-Reitora da UERGS

Srª Governadora,

A ADUERGS, a ASSUERGS, o Diretório Central dos Estudantes, o SINPRO/RS e o SEMAPI vêm, respeitosamente, por meio deste, reiterar a seu conhecimento que o primeiro processo eleitoral democrático, para provimento dos cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, realizado nos termos da Lei 11.646/2001, Lei de Criação da Universidade, e do Decreto Estadual 43.240/2004, que aprovou seu Estatuto, foi homologado pela 74ª Sessão do Conselho Superior da UERGS na data de 06 de agosto do corrente ano.

Em face de informação obtida da atual Reitoria Pro-Tempore, inclusive amplamente divulgada no site da Universidade, o processo homologado da eleição foi encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a qual IES está vinculada, visando dar seguimento à tramitação do processo até a chegada às mãos de Vossa Excelência.

Assim, diante da expressiva conquista alcançada ao longo dos nove anos de existência da UERGS, que sem dúvida expressa o interesse público, fundamento maior de toda e qualquer Administração Pública, a comunidade docente, discente e os funcionários do corpo técnico e administrativo da UERGS trabalhando no sentido de ir ao encontro das diretrizes estabelecidas pela Lei de Criação da Universidade e no cumprimento de seu Estatuto, vem solicitar a Vossa Excelência esforços no sentido de dar agilidade ao processo que trata da posse dos eleitos de forma democrática, o qual somente atingirá sua finalidade mediante a posse dos Professores Fernando Guaragna Martins e Sita Mara Lopes Sant’ana aos cargos de Reitor e Vice-Reitora, escolhidos democraticamente dentre seus pares e, portanto, legitimados aos encargos. Esperamos, de quem foi eleita pelo voto popular, o nobre gesto de nomear aqueles que também o foram, atendendo aos anseios da comunidade universitária

Atenciosamente,

ADUERGS
ASSUERGS
Diretório Central dos Estudantes
SINPRO/RS
SEMAPI

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Audiência Pública em Alegrete

Prezados Amigos da Uergs

CONVITE IMPORTANTE

Audiência Pública em defesa da Uergs Alegrete no dia 9/9(quinta-feira) na Câmara Municipal de Vereadores às 10h, PARA ESTA AUDIÊNCIA FORAM CONVIDADOS representantes do governo do estado, da Secretaria de CIÊNCIA E TECNOLOGIA e da Reitoria. Os alunos do Curso de Pedagogia estão mobilizando as escolas de Ensino Médio para participarem do evento. O objetivo é discutir soluções para as dificuldades enfrentadas pelo polo em Alegrete.

Reivindicações:

-CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES.

-TÉRMINO DA OBRA E REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.

-REALIZAÇÃO DE VESTIBULAR EM 2010 PARA O CURSO DE PEDAGOGIA.

-IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS CURSOS: GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.

PARTICIPEM DESTE MOVIMENTO!

TODOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO!

Relato da Assembleia do dia 30 de agosto de 2010

Os docentes da UERGS reunidos no SINPRO debateram sobre:

1) A necessidade de um comando de mobilização para o acompanhamento das principais bandeiras da UERGS na atualidade:
a) Posse da reitoria eleita;
b) Nomeação dos docentes concursados;
c) Vestibular de 2011;
d) Plano de carreira dos técnicos e docentes;
e) Negociação do acordo coletivo com o GAE.

2) O envido de oficio por parte de entidades com ADUERGS, ASSUERGS, DCE, SINPRO e SEMAPI solicitando à governadora a nomeação da reitoria eleita pela Comunidade Universitária. Este ofício já está em fase final de redação pelas entidades.

3) Que no dia 8 de setembro estimulariam a realização de mobilizações de alunos, funcionários e docentes nas Unidades com vistas à realização de ato em Porto Alegre no dia 9.

4) Dia 9 de setembro a realização de ato em Porto Alegre com a participação de alunos, funcionários e docentes para cobrar do as bandeiras da Universidade.

Ata da reunião com as informações completas será enviada em breve.

Todos unidos pela UERGS!!!

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Assembleia dia 30 às 17 h 30 min

Tendo em vista as informações sobre as dificuldades na negociação com o governo e para discutir a mobilização necessária para garantir o futuro da Uergs, o SINPRO/RS e a ADUERGS convoca assembleia de professores no dia, 30 de agosto, às 17h30, na sede estadual do Sinpro/RS (Av. João Pessoa, 919), em Porto Alegre.

Pauta da Assembleia.

1) Revisão do regimento eleitoral para representante do CONSUN;

2) Revisão do regimento eleitoral para escolha da diretoria da ADUERGS;

3) Contribuição para a ADUERGS;

4) Avaliação da negociação com o GAE incluindo Plano de Carreira e a contratação de docentes;

5) Estratégias mobilização visando a posse do Reitor e Vice-reitora eleitos;

6) Assuntos Gerais.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Reunião do GAE dia 30 as 10 horas

A ADUERGS e o SINPRO comunicam que o GAE agendou para o próximo dia 30 (segunda-feira) às 10 horas a reunião para negociação do Acordo Coletivo. O local é a Secretaria da Fazenda na Rua Siqueira Campos em Porto Alegre. Todos os docentes interessados estão convidados a participar.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Relato da Assembleia do dia 6

ADUERGS enviou a ata da Assembleia do dia 6 de agosto para os e-mails dos docentes como forma de relato da reunião.

Como determinado na Assembleia (favor ver a ata/relato), a ADUERGS distribui junto com esta mensagem os seguintes documentos (veja caixa ao lado: Documentos para Download):

1) Estatuto da ADUERGS.
2) Ficha de filiação na Associação.
3) Regimento eleitoral para a escolha dos representantes docentes para o CONSUN.
4) Regimento eleitoral para a escolha da diretoria da ADUERGS.

A Associação recomenda que os docentes tomem conhecimento dos documentos listados acima, pois:

1) Os regimentos eleitorais serão pauta da próxima assembleia para fins de aperfeiçoamento, caso necessário. A próxima reunião deve se realizar após o dia 17, quando será a reunião com o GAE.

2) Qualquer docente pode concorrer e votar na eleição para representantes no CONSUN.

3) Somente sócios da ADUERGS podem concorrer e votar na eleição para a diretoria da ADUERGS.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Assembleia de Professores nesta sexta, 6/08

O Sinpro/RS e Aduergs convocam os professores da Uergs para Assembleia nesta sexta-feira, 6 de agosto, às 17h30, no auditório do Sindicato (Av. João Pessoal, 919), em Porto Alegre. Na Pauta:

1. Acordo coletivo (proposta do governo);
2. Plano de Carreira (disponibilidade do governo em abrir negociações);
3. Eleições para representantes docentes para o Consun (todas as regiões necessárias, incluindo suplentes);
4. Informe sobre as eleições para unidades complementares;
5. Eleições para a Aduergs (mandato termina em outubro);
6. Eleições da UERGS (avaliação do processo eleitoral e da reunião do Consun para homologação).

Reunião com o GAE dia 5 as 10 h 30 min

A ADUERGS e o SINPRO comunicam que o GAE agendou para o próximo dia 5 (quinta-feira) às 10 horas e 30 minutos a reunião para negociação do Acordo Coletivo deste ano. O local é a Secretaria da Fazenda na Rua Siqueira Campos em Porto Alegre.

Os docentes interessados estão convidados.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Adiada reunião com GAE

O Sinpro/RS e a ADUERGS informam que o GAE adiou a próxima reunião de negociação, inicialmente agendada para dia 29 de julho, para o dia 5 de agosto, quinta-feira, às 15h30. Nesta reunião o Estado deve dar um retorno referente as reivindicações dos professores.

domingo, 25 de julho de 2010

Reunião com o GAE no próximo dia 29

A ADUERGS e o SINPRO comunicam que a próxima reunião com o GAE será no dia 29 (quinta-feira) às 15 horas na Secretaria da Fazenda na Rua Siqueira Campos em Porto Alegre.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Reunião com o GAE

Em reunião na tarde desta quarta-feira, 14 de julho, com o GAE para retomada das negociações, o Sinpro/RS destacou itens da pauta de reivindicações deste ano como a reposição salarial de 4,77%, de acordo com o INPC; a instituição de Plano de Carreira Docente; a participação do Estado em Plano de Previdência Privada para os professores em 4% do salário e o reenquadramento dos professores doutores na função de adjunto.

Sobre o Plano de Carreira, o representante do GAE indicou que a analise e negociação ainda depende de uma posição final da reunião do GAE, prevista para apos o dia 20 de Julho.

Foi destacada a situação para contratação dos docentes com concurso homologados pelo CONSUN, sendo informado que aguardam um parecer da PGE sobre a legalidade de contratação no período eleitoral. Além disso, por solicitação do Professor Alifantes foi apresentado o processo de encaminhamento, datado de 14 de maio no Gabinete do Reitor, 27 de maio na Secretaria de Ciência e Tecnologia e 11 de junho na Secretaria da Fazenda, mas constando apenas 8 docentes de um total de aproximadamente 18 já homologados. Portanto, existem cerca de 10 docentes em processo que ainda não chegou na Secretaria da Fazenda e carece de informação do andamento.

IMPORTANTE: a contratação de todos deverá ser submetida à mesma reunião do GAE que definirá a situação do Plano de Carreira.

Uma nova reunião está agendada para dia 29 de julho, quando o Estado vai dar um retorno referente às reivindicações.

sábado, 10 de julho de 2010

Reunião com o GAE para discussão do Acordo Coletivo

A ADUERGS e o SINPRO comunicam que o GAE agendou para o próximo dia 14 (quarta-feira) às 15 horas e 30 minutos a primeira reunião para negociação do Acordo Coletivo deste ano. O local é a Secretaria da Fazenda na Rua Siqueira Campos em Porto Alegre.

Esta negociação é uma obrigação legal do sindicato; contudo, como nos anos anteriores, a ADUERGS e todos os professores estão sendo convidados a participarem. Aos docentes interessados pedimos que enviem um e-mail para aduergs@gmail.com para confirmar sua presença ou sugestões.

O Acordo Coletivo em vigor pode ser acessado em
http://www.sinprors.org.br/uergs/clausulamento_09.asp

Nesta reunião cobraremos do GAE o compromisso assumido em abril de iniciar as negociações do Plano de Carreira.

Aniversário da UERGS

Neste dia de aniversário da UERGS a Associação dos Docentes vem a público declaram que nossa universidade recebeu neste ano o melhor presente que a Comunidade Universitária poderia ter dado, o expressivo comparecimento às urnas.

Parabéns a UERGS.
Parabéns para todos nós.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Anunciado o resultado da eleição para Reitor da Uergs

No dia 7 de julho, na sede administrativa da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, a Comissão Eleitoral oficializou o resultado das eleições para os cargos diretivos da instituição. Tendo a presença do reitor Carlos Alberto Martins Callegaro, de funcionários, professores, componentes da Comissão Eleitoral da Uergs e representantes do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul, a presidente da Comissão, professora Fedra Krüger, anunciou a vitória da chapa 3, tendo como componentes o professor Fernando Guaragna Martins, candidato a Reitor e a professora Sita Mara Lopes Sant’Anna, vice-reitora.

Com o total de 1.387 votantes, a comunidade acadêmica compareceu às urnas, no último dia 2 de julho, com um percentual expressivo de votação. Participaram do pleito, 89,66% dos professores, 91,45% dos funcionários e 59,24% dos alunos.
Para Callegaro a reitoria está satisfeita em chegar ao final desse processo de forma tão tranquila. “Estou satisfeito de ter vivenciado e presenciado esse momento, e de ter dado condições de colocar a Universidade em funcionamento através do saneamento de diversos processos como concursos para professores, concursos para funcionários, vestibulares e além de ter encerrado uma dívida de grande monta, adquirida desde a sua criação, em 2001”, afirma. O reitor ainda lembrou que, contrariando a expectativa de muitos, a respeito do fechamento da Universidade Estadual, “o processo democrático vivenciado na Universidade, que culminou na tarde desta quarta-feira, perpetuará a Uergs”.

Conforme o cronograma do processo eleitoral, no dia 29 de julho está prevista a divulgação final do pleito. Em 6 de agosto, o resultado segue para o Conselho Superior da Universidade – Consun, para homologação.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Foto do almoço comemorativo do aniversário da ADUERGS

A ADUERGS agradece a todos os colegas que participaram do almoço comemorativo aos 3 anos da Associação, bem como, a celebração do aniversário da UERGS no próximo dia 10 e da eleição para Reitor e Vice-Reitor.

Estiveram presentes (em ordem pela foto) os colegas: Roberto Baldino (Guaíba), Fernando Guaragna (Tapes), Arisa da Luz (São Luiz Gonzaga), João Alifantes (Novo Hamburgo), Andréia Oliveira (Santa Cruz do Sul), Jane Boeira (Novo Hamburgo), Sirlei Santos (Reitoria), Aragon Dasso (Porto Alegre), Amarildo Cenci (SINPRO/RS), Maximiliano Segala (Tapes), Sita Mara (São Francisco de Paula), Lúcia Silva e Silva (Santana do Livramento) e Fedra Kruger (Tapes). Também prestigiaram o evento os professores Gilmar de Azevedo (Erechim) e Anor Guedes (Alegrete).

A ADUERGS esta disponibilizando os seus canais de comunicação para a divulgação dos demais eventos promovidos pela Comunidade Universitária.

Parabéns a todos nós.