Relato da reunião com o Secretário de Ciência e Tecnologia dia 24

O tema central da reunião foi o protocolo de compromisso proposto pelo CEED, o qual tem o objetivo de qualificar os serviços prestados para UERGS. O secretário relatou que já havia realizado três reuniões com o CEED para o aperfeiçoamento do documento e que esta esperando a assessoria jurídica da secretaria se manifestar sobre alguns pontos para que a negociação continue. Da parte da ADUERGS relatamos que havíamos recebido do CEED a última versão do documento até então (disponível neste blog) e que em assembléia os professores votaram por apoiar integralmente as anotações do CEED. O secretário também apresentou um relatório, ainda incompleto, no qual os pontos apresentados pelo CEED são discutidos pela secretaria. Apesar de não disponibilizar uma copia do relatório, o secretário se comprometeu a remeter a versão final para análise do CONSUN e divulgação à comunidade universitária.

Dentre os pontos do protocolo de compromisso do CEED, a qualificação de pessoal (concurso e plano de carreira) e a qualificação da gestão democrática (órgãos colegiados e eleição para reitor) foram os mais abordados. Quanto aos concursos públicos e o plano de carreira o secretário relatou que ambos dependem da aprovação do GAE. Como relatado pela ADUERGS em assembléia, o plano de carreira encontra-se no GAE desde o dia 22/6 sob o processo número 1077-1950/09-5 e esta é a mesma informação fornecida pelo secretário. Por fim o secretário relatou que ainda está tomando pé do funcionamento da UERGS e assim não poderia se manifestar sobre o ponto da gestão democrática, mas que no relatório que está sendo elaborado este tema será discutido.

Participaram da reunião com o Secretário Artur Lorentz os professores Aragon Dasso e Maximiliano Segala representando a ADUERGS, o professor Amarildo Pedro Cenci representando o SINPRO e o deputado Adão Villaverde. Um relato mais detalhado será apresentado na próxima assembléia de docentes.

Agenda da ADUERGS

A Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS) comunica que será recebida pela presidência do CEEd no dia 21 e pelo Secretário de Ciência e Tecnologia no dia 24 deste mês.

Professor, envie suas sugestões de temas para aduergs@gmail.com.

Cordialmente.

ADUERGS Comunicação

Diretores Regionais - Consulta de 2º Grau do Processo: 70032073686

A ADUERGS informa resultado da consulta em 2º Grau feita pelo reitor Prof. Dr. Carlos Alberto Martins Callegaro com relação à legalidade de nomeação dos Diretores Regionais.

Segue cópia da decisão obtida em www.tjrs.jus.br

Último Julgamento: 08/09/2009
"..., segue mantida a decisão. Destaco, por fim que o Reitor confunde-se com o Presidente do Conselho, de sorte que deverá convocar reunião para deliberar sobre as eleições, a fim de cumprir com a ordem judicial nesse sentido, no prazo de 24 horas, em face da urgência prevista em lei, nos exatos termos do que prevê o Estatuto da UERGS (art. 7°, §3° do Decreto 43.240/04). Isso posto, recebo o recurso NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO, com a explicitação acima. Oficie-se o 1° grau. Intimem-se as partes, sendo o agravante para ciência e o agravado para, querendo, responder, no prazo que lhe confere a lei. Diligencie-se ..." Des. CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL, Relator.

Resultado das Eleições para a Representação Docente no CONSUN, Biênio 2009/2010

Aos 08 dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, às onze horas e trinta minutos, na Sala de reuniões da Biblioteca da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), situada à Rua dos Andradas 1233, 6º andar, reuniu-se a Comissão Eleitoral para escolha da Representação Docente no Conselho Superior da UERGS – Biênio 2009/2010, eleita em Assembléia Geral da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (ADUERGS) no dia 01 de agosto de 2009. Presentes os membros da Comissão Eleitoral Professor Fernando Guaragna Martins e Professora Débora Vom Endt. De acordo com Regimento Eleitoral, aprovado na mesma data, foi realizado o escrutínio dos Votos enviados pelas Unidades da UERGS. Foram recolhidos em acordo com o Regimento Eleitoral os votos de vinte Unidades. A seguir encontram-se os resultados apurados pela Comissão Eleitoral nas vinte urnas:

A Comissão Eleitoral não recebeu em tempo hábil os votos das Unidades de Ibirubá e Frederico Westphalen da Região III e da Unidade de São Francisco de Paula da Região II. O número de eleitores das Unidades citadas era, respectivamente, quatro, um e quatro. A Urna da Unidade de Vacaria, da Região II foi anulada em virtude de apresentar três votos e haver quatro assinaturas na Ata de Votação. Devido a isto os votos da Urna foram desconsiderados. O número total de eleitores da Unidade de Vacaria era cinco. Baseado nos dados apresentados, verificou-se que todas as exigências foram atendidas e declarou-se que os candidatos Titulares e Suplentes das sete Regiões foram eleitos e estão aptos para serem empossados como representares Docentes no Biênio 2009/2010. Os representantes Docentes para o CONSUN Biênio 2009/2010 serão:

REGIÃO I
Titular: Aragon Érico Dasso Júnior
Suplente: Jaqueline Josi Samá Rodrigues

REGIÃO II
Titular: Gionara Tauchen
Suplente: Lilian Kratz Vogt

REGIÃO III
Titular: Gilmar de Azevedo
Suplente: Marta Martins Barbosa Prestes

REGIÃO IV
Titular: Arisa Araújo da Luz
Suplente: Franciele Matzembacher Pinton

REGIÃO V
Titular: Marilise Mesquita Horn
Suplente: Fernanda Beron da Cunha

REGIÃO VI
Titular: Luiz Alberto Silveira Mairesse
Suplente: Anor Aluizio Menine Guedes

REGIÃO VII
Titular: Fedra Gidget Obeso Quijano
Suplente: Maximiliano Segala

Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a apuração às treze horas. E, foi lavrada a presente Ata que foi assinada pelos membros da Comissão Eleitoral.

Comissão Eleitoral ADUERGS
10 de agosto de 2009.
Prof. Fernando Guaragna Martins
Prof. Débora Vom Endt.
Prof. Roberto Serena Fontaneli

Acesse aqui o documento completo.

Assembleia - Dia 12/9 às 10 h

A reunião do CONSUN marcada para a tarde desta sexta-feira, 04, ocorreu sem a participação da Reitoria da instituição que, no ato, enviou um comunicado cancelando a mesma. No entanto, como havia quórum de 11 conselheiros, valendo-se da autoconvocação feita na última terça-feira, os presentes deliberaram pela validade da reunião que foi presidida pelo conselheiro mais antigo na instituição. Na reunião foi aprovada a resolução com as regras para a eleição dos diretores regionais, de acordo com a ordem judicial. A resolução prevê uma eleição paritária que deverá ocorrer 40 dias após a publicação no Diário Oficial.

Obtenha a cópia da resolução aqui.

O Sinpro/RS e a ADUERGS avaliam que esta foi uma vergonhosa manobra da Reitoria, que desrespeita os conselheiros, e foi feita para burlar a decisão judicial que obriga a instalação do processo democrático na escolha dos diretores. A próxima semana será decisiva no sentido de garantir o respeito a lei e aos estatutos que regem a UERGS. A próxima reunião do CONSUN ocorre no dia 11 de agosto, pela manhã.

Assembleia de Professores, 12/09
O Sinpro/RS e a ADUERGS convocam os professores para assembleia geral dia 12 de setembro, ás 10h, na sede estadual (Av. João Pessoa, 919) para avaliar os desdobramentos desse processo e deliberar sobre os próximos passos da mobilização.

55a Reunião Ordinária do CONSUN

A ADUERGS sugere a toda comunidade universitária que acompanhe a próxima reunião ordinária do CONSUN que se realizará no dia 04 de setembro de 2009 (sexta-feira), às 14h, na prédio da nova sede da reitoria da UERGS, na Rua Farrapos, nº151, em Porto Alegre, RS (veja link para o mapa abaixo).

ORDEM DO DIA

1. Exame das atas da 48ª e da 51ª Sessão Ordinária.


2. Processo SPI 2079-1950/07-1 (Sindicância do Curso de Instrutor de Trânsito em Vacaria);
o Apresentação do parecer de vistas da Conselheira Fernanda Vieira Silva.

3. Processo SPI 804-1950/08-4 (Criação do CONEPE);
o Apresentação do parecer de vistas da Conselheira Fernanda Vieira Silva.

4. Processo SPI 1704-1950/07-5 (Alteração Grade Curricular Curso Superior Tecnologia Agropecuária – Horticultura);
o Apresentação do parecer de vistas do Conselheiro Eloy Julius Garcia.

5. Processo SPI 1025-1950/09-0 (Proposta Regimento Interno CONSUN);
o Apresentação sistematizada das proposições encaminhadas pelos conselheiros e as alterações acatadas pela comissão.

6. Processo SPI 2070-1950/08-5 (Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo);
o Apresentação do parecer do Conselheiro Igor Noronha de Freitas.

7. Em 17 de outubro de 2009, extingue-se o prazo dos mandatos dos Representantes do Corpo Docente e Corpo Técnico.
o Procedimento - Encaminhamento, às instituições representativas, do ofício solicitando a realização das eleições.

8. Assuntos Gerais;

9. Encerramento.

Mapa

Exibir mapa ampliado

Justiça considera ilegais os atos de nomeação dos diretores regionais

A ADUERGS comunica que a justiça deu ganho de causa integral em ação impetrada pela SINPRO e ADUERGS suspendendo os atos de nomeação dos diretores regionais e determinando a abertura imediata do processo eleitoral. Obtenha a cópia do documento aqui.

Com este ato a justiça demonstra mais uma vez que a ADUERGS está no caminho certo quando luta pela democratização da UERGS. Eleição diretas já para todos os níveis.

Parabéns a todos.

Assembleia Conjunta – dia 29 às 9 h 30 min

Neste momento histórico, convidamos toda a Comunidade Universitária da UERGS, professores, alunos e corpo técnico-administrativo, a construir uma caminhada conjunta para a democratização da nossa Universidade. Apesar das características e necessidades específicas de cada grupo, precisamos nos unir para podermos atingirmos um objetivo que temos em comum, que é a continuidade e a consolidação da nossa Universidade, conforme previsto na lei. Após a Audiência Pública realizada na última terça-feira, com todos os questionamentos apresentados pela comunidade, representações presentes, inclusive a do Conselho Estadual de Educação, e pela falta de respostas objetivas do Reitor, ficou explicitamente evidente que o mais urgente, nesse momento, é que possamos nos organizar para viabilizar a forma de escolher os nossos representantes e dirigentes.

Assim, convidamos todos a participar da Assembleia, no sábado, dia 29/08, às 9h e 30 minutos, na sede estadual do SINPRO (Av. João Pessoa, 919 – veja link mapa abaixo) para juntos organizarmos um calendário de mobilização e de Assembleias conjuntas.

Sugerimos ainda duas possíveis próximas datas para realizarmos reuniões conjuntas em Porto Alegre: dia 03/09 às 18h30 ou 04/09 às 18h (após a reunião do CONSUN).

Aqueles que não puderem vir a Porto Alegre, sugerimos que se reunam nas suas regiões para discutirem esse assunto e, posteriormente, poderíamos elaborar um calendário em conjunto.

Também aproveitamos esta mensagem para convidar todos (aluno, funcionários, professores, ex-professores e comunidade em geral) a participar do grupo de discussão Comunidade UERGS (http://groups.google.com.br/group/comunidade-uergs), grupo que tem a finalidade de servir de uma fórum para debater o futuro da Universidade. Divulguem em sua unidade.

Mapa

Exibir mapa ampliado

Audiência Pública debateu crise da Uergs

Cerca de 400 pessoas entre alunos, técnicos e a maioria dos professores da Uergs, estiveram hoje, 25 de agosto, na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia que discutiu a situação da Universidade. O debate foi conduzido pelo deputado Mano Changes, presidente da Comissão.

Em uma audiência bastante concorrida, as discussões se concentraram no desmonte que vem sendo promovido pelo governo e conduzido pelos atuais gestores da Universidade e a reivindicação de que se implemente na Uergs a democracia, com eleições diretas e participação efetiva de toda comunidade acadêmica.

O documento abaixo, gerado na audiência, teve aprovação unânime dos presentes, inclusive com a concordância do Reitor Carlos Alberto Callegaro. Na próxima terça-feira, 1º de setembro, o documento será discutido por todos os parlamentares que compõem a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Encaminhamento e conclusões da Audiência Pública:

1 – Assinatura por parte da Uergs do Protocolo de Compromisso proposto pelo Conselho Estadual de Educação (CEED/RS) onde consta:

• Qualificação de materiais e equipamentos;
• Qualificação de pessoal;
• Qualificação didático pedagógica;
• Qualificação do espaço físico;
• Qualificação da gestão democrática.

2 – Gestão democrática e autonomia na Uergs;
2.1 – Implementar um calendário de eleições gerais na Uergs com regimento aprovado no Consun;
2.2 – Revogar a nomeação dos diretores regionais unilateralmente indicados pela Reitoria;
2.3 – Legalizar as funções e cargos na Universidade de acordo com o estatuto.

3 – Encaminhar o plano de carreira docente, que se encontra na Casa Civil, para apreciação e votação da Assembleia Legislativa.

4 – Realizar vestibular em todas as unidades da Uergs no primeiro semestre de 2010;

5 – Instituir uma política de assistência estudantil que garanta permanência e qualificação (auxilio moradia, alimentação e transporte);

6 - Implementar integralmente o orçamento aprovado de 2009 com o devido acompanhamento do Consun e melhorar o orçamento para 2010;

7 - Realizar imediatamente concursos já autorizados e abrir novos editais para preenchimento das vagas de docentes e auxiliares técnicos necessários para o pleno funcionamento da Universidade;

8 - Apresentar um Projeto de Lei que vincule o orçamento da Uergs a um percentual do PIB gaúcho.

Assembleia de Professores

Após a Audiência Pública, os docentes da Uergs reunidos em Assembleia deliberaram por aprovar a proposta negociada com o GAE e assinar com o governo o Acordo Coletivo 2009/2010. Do acordo, destacam-se:

- Reajuste de 4% no salário, retroativo ao mês de junho/2009;
- Concessão 18 vales-refeição no valor de R$ 13,70, a titulo de compensação de perdas para todos dos professores contratados anterior ou dentro do período de vigência (junho/2009 até maio/2010);
- Reconhecimento das perdas salariais devidas de 9,92%, a serem negociadas no mês de março de 2010;
- Atualização das demais cláusulas com repercussão econômica (auxilio creche, seguro de vida, auxilio funeral..) pelo índice do INPC de junho de 2008 até maio de 2009 no percentual de 5,45%;
- Renovação das demais cláusulas constantes do Acordo Coletivo anterior.

A minuta do acordo foi encaminhada no dia de hoje para o GAE para posterior assinatura.

Calendário de mobilização - os professores também deliberaram por implementar esforços que revertam a nomeação dos diretores regionais e a definição de um calendário, a ser efetivado com os funcionários e estudantes, para a realização de eleições diretas em todas as instâncias da Uergs (Consun, Diretores Regionais, Coordenadores etc..).

A ADUERGS vem novamente a público se manifestar a respeito dos atos cometidos pela terceira reitoria pro tempore

A Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS) vem novamente a público se manifestar a respeito dos atos cometidos pela terceira reitoria pro tempore.

A ADUERGS repudia a falta de transparência por parte deste governo e desta reitoria. Pela terceira vez a comunidade universitária é surpreendida com medidas arbitrárias como fora

• Transferência da UERGS para a Secretaria de Ciência e Tecnologia (página 2 do diário oficial no dia 7 de agosto);
• Não divulgação do documento entregue pelo Conselho Estadual de Educação (disponível em http://aduergs.blogspot.com);
• Nomeação dos Diretores Regionais (página 58 do diário oficial no dia de hoje - 21 de agosto) às vésperas da votação do CONSUN que determina o funcionamento do CONEPE e regulamenta o procedimento eleitoral previsto no Estatuto da UERGS.

Estas nomeações demonstram claramente que esta reitoria, a exemplo do governo que ela representa, não tem compromisso com a democracia e nem com a transparência dos atos executados. Esta associação sempre defendeu o caráter regional da Universidade, a importância dos Diretores Regionais e a convocação dos Conselhos Consultivos Regionais. Com este ato a reitoria demonstra que a Universidade precisa sim de Diretores Regionais, então por que não tê-los eleito como manda a lei? A quem interessa ter diretores nomeados, alguns deles sequer pertencentes à região que devem coordenar? Pode alguém que não conhece a região atuar de maneira eficiente?

Esta associação novamente pergunta à comunidade universitária a quem interessa o não cumprimento do Estatuto da Universidade (lei 43.240 de 2004)? Percebe-se agora que esta reitoria promoveu deliberadamente uma falsa discórdia entre professores, funcionários e alunos com o único objetivo de fazer uma cortina de fumaça para o real interesse deles, nomear Diretores Regionais pro tempore, os quais devem seguir a linha da Reitoria pro tempore. Enquanto professores e funcionários debatiam o futuro da Universidade e as formas de garantir a participação democrática de toda a comunidade universitária, a Reitoria fazia convites secretos e reuniões a portas fechadas.

A ADUERGS propõe uma assembleia conjunta (SEMAPI, ASSUERGS, SINPRO e ADUERGS) no dia 25 após a audiência pública para discutirmos estas arbitrariedades, a proposta de acordo coletivo feito pelo GAE e a eleição de uma comissão para acompanhamento da tramitação do plano de carreira.

Se hoje a UERGS está às portas de uma intervenção por parte do CEED, isso é responsabilidade da Reitoria e do governo estadual. A ADUERGS convida a alunos, funcionários e professores a comparecerem juntos à Audiência Pública da Comissão de Educação que ocorrerá no próximo dia 25 (terça-feira), às 9 horas e 30 minutos, na sala João Neves da Fontoura – Plenarinho, no 3º andar da Assembléia Legislativa.

A ADUERGS vem a público se manifestar a respeito do ocorrido na 54ª reunião do CONSUN

A Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS) vem a público se manifestar a respeito do ocorrido na 54ª reunião do Conselho Superior da Universidade.

A ADUERGS não compartilha o sentimento de hierarquização relatado sobre aquela reunião. Esta Associação tem como uma de suas metas contribuir para que a UERGS permaneça entre as melhores universidades do estado e isso só será possível com a manutenção do trabalho integrado entre funcionários e professores, bem como, com o empenho dos alunos. Não alimentaremos qualquer divisão dentro da comunidade universitária e lembramos que os atos de alguns membros de uma comunidade não refletem o comportamento dos demais.

O direito de vistas é uma prerrogativa de qualquer Conselheiro e o mesmo deve ser respeitado. É uma questão de defesa das regras do jogo democrático. Contudo, esta Associação tem também a obrigação de questionar: a quem interessa o não cumprimento do Estatuto da Universidade (lei 43.240 de 2004)? A ADUERGS convida a comunidade universitária a ler a lei 43.240 e a procurar a resposta para esta pergunta. Em função disso, a Associação apóia integralmente o CONTEÚDO da posição dos conselheiros docentes na reunião, os quais indiscutivelmente trabalham para promover a democratização da UERGS e o cumprimento das leis.

Não cabe a esta Associação fazer juízo quanto à representação do corpo de apoio técnico-administrativo no CONSUN. Entretanto, sugerimos que, a exemplo da ADUERGS, os funcionários mandem representantes às reuniões daquele Conselho, de forma a acompanhar o voto dos conselheiros. Por exemplo, o representante da ADUERGS que assistiu à reunião presenciou intensa movimentação de um conselheiro pró-reitor junto a outros membros da mesa instantes antes do pedido de vistas; contudo, somente assistindo-se à gravação pode-se esclarecer o que de fato ocorreu. A ADUERGS solicitará à presidência do CONSUN cópias do material áudio-visual e convida a toda comunidade acadêmica a fazer o mesmo.

Se por um lado nos envergonhamos do ocorrido na última reunião do CONSUN, esta Associação entende ser mais preocupante ainda os inúmeros relatos da imprensa com relação ao não cumprimento do marco legal da Universidade. Para citar apenas o registro mais recente, recordamos a reportagem do Correio do Povo, do dia 27 de julho, página 17, que denuncia a existência de funcionários em cargos de confiança recebendo para exercer atividades não existentes na Universidade ou exercer atividade para a qual não estão legalmente aptos. Denúncias como essas podem ser facilmente comprovadas no Diário Oficial do Estado. Este tipo de constrangimento à Universidade é de única responsabilidade deste Governo e desta Reitoria. Da mesma forma, esta Associação preocupa-se com a distribuição de funções gratificadas uma vez que estas podem ser utilizadas de forma irregular a exemplo do que ocorre com os CCs.Devemos estar todos juntos neste difícil momento. Como relatado pelo Reitor no início da última reunião do CONSUN, o Conselho Estadual de Educação (CEED) entregou à UERGS um documento equivalente a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual o órgão fiscalizador exige cumprimento da lei por parte da Reitoria da UERGS, posição sempre defendida por esta Associação.

Se hoje a UERGS está às portas de uma intervenção por parte do CEED, isso é responsabilidade da Reitoria. A ADUERGS faz aqui um pedido público para que o Reitor esclareça a toda comunidade a respeito deste assunto através da divulgação do referido documento. A ADUERGS convida a alunos, funcionários e professores a comparecerem juntos à Audiência Pública da Comissão de Educação que ocorrerá no próximo dia 25 (terça-feira), às 9 horas e 30 minutos, na sala João Neves da Fontoura – Plenarinho, no 3º andar da Assembléia Legislativa.

Audiência Pública - dia 25/8 às 9 h 30 min

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, realizará Audiência Pública no próximo dia 25/08/2009, às 09:30 horas, na Sala João Neves da Fontoura - Plenarinho, no 3º andar, desta Casa Parlamentar, oportunidade em que estará debatendo o tema referente à “Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS”.

Assembleia – Dia 15/8 às 9 h 30 min

A Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS) convoca todos os professores para assembleia neste sábado dia 15 de agosto a realizar-se na Fundação Ecarta (www.fundacaoecarta.org.br/) localizada na Av. João Pessoa número 943 às 9 horas e 30 minutos da manhã.

Pauta

1) Avaliação do ambiente político atual do Rio Grande do Sul e seus possíveis reflexos na UERGS.

2) Palavra da comissão de mobilização para a Audiência Pública na Assembleia Legislativa

3) Avaliação da negociação do acordo coletivo/proposta do SEMAPI.

4) Assuntos gerais.

A fundação também apoiará financeiramente os professores que se deslocarem do interior, sendo feito da mesma forma que nas assembleias anteriores, contudo salientamos que este ressarcimento deve ser feito logo da chegado do professor, pois a tesouraria da fundação tem expediente reduzido no sábado pela manhã.

GAE cancela pela terceira vez a rodada de negociação

Caros colegas.

Informamos que o GAE cancelou pela terceira vez a rodada de negociação acordo coletivo de trabalho. Esta rodada estava marcada inicialmente para dia 17 de julho, foi remarcada para o dia 29 e posteriormente remarcada para o dia 7 de agosto, esta última cancelada e sem nova data.

Resta evidente que esses adiamentos deixam claro o objetivo do Governo de postergar ao máximo a resolução do acordo coletivo de trabalho com a nossa categoria. Recordamos que esta negociação iniciou em 25 de março. Portanto, já ultrapassamos 130 dias de negociação. O prolongamento desta negociação denota o descaso do Governo para com a UERGS e para com a educação superior do estado do Rio Grande do Sul.

Lembramos, ainda, que durante todo o processo de negociação nunca houve uma manifestação expressa da Reitoria posicionando-se a respeito da mesma. Nunca é demais recordar que o impasse frente a esta negociação vem prejudicando as atividades da universidade. A ADUERGS alerta que ao longo deste período já perdemos diversos colegas para outras instituições. Também mencionamos que o fato de não haver Acordo Coletivo vigente (o acordo de 2008 valia até 31/05/2009), autoriza o Governo e a Reitoria da Universidade a não manter uma série de conquistas que regravam o contrato e trabalho dos professores. Uma dessas questões diz respeito ao recesso letivo (27/07 a 10/08) em que fica desobrigado o pagamento de hora extra para quem ministrar aulas (pendências) nesse período. Por isso, a orientação de que os professores não aceitem dar aulas fora do calendário letivo, mantendo apenas as demais atividades acadêmicas. Outra questão refere-se ao Plano de Saúde Unimed, que o professor deverá arcar com 100% dos custos, enquanto não se renovar o acordo.

Mesmo sendo representante do Governo, a Reitoria não pode permanecer omissa. A ADUERGS solicita que a Reitoria se manifeste sobre a negociação com o GAE.

Atenciosamente.

ADUERGS

Regimento eleitoral para a escolha dos representantes docentes no CONSUN

Obtenha aqui a versão final do regimento eleitoral para a eleição dos sete representantes docentes no CONSUN, bem como o calendário eleitoral proposto pela assembléia para a comissão eleitoral formada pelos professores Fernando Guaragna (Tapes), Débora Vom Endt (Novo Hamburgo) e Roberto Fontaneli (Erechim).

e-mail da comissão: comissao.eleitoral.consun@gmail.com

Calendário Eleitoral para Representante Docente CONSUN 2009-2011

• Aprovação regimento eleitoral: assembléia geral dia 1 de agosto
• Comisão eleitoral: assembléia geral 1 agosto
• Lançamento edital convocação: 10 agosto
• Inscrições: 11 agosto – 17 agosto
• Divulgação inscritos/recursos/homologação: 17 agosto – 21 agosto
• Campanha eleitoral: 24 agosto – 30 agosto
• Periodo eleitoral: 31 agosto – 4 setembro
• Divulgação resultado/recursos/final: 8 setembro – 15 setembro

Assembléia – dia 1º/8

A Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS) convoca todos os professores para assembléia neste sábado dia 1º de agosto a realizar-se na Fundação Encarta (www.fundacaoecarta.org.br/) localizada na Av. João Pessoa número 943 (ver mapa abaixo) às 10 horas da manhã.

Pauta

1) Votação do regimento para a eleição dos sete representantes dos professores para o Conselho Superior (CONSUN). Obtenha a minuta do regimento aqui e o cronograma aqui.

2) Avaliação da negociação do acordo coletivo.

3) Palavra da comissão de mobilização para a Audiência Pública na Assembléia Legislativa dia 11 de agosto.

4) Palavra da comissão que está reunindo o histórico da UERGS.

5) Assuntos gerais.

A fundação também apoiará financeiramente os professores que se deslocarem do interior, sendo feito da mesma forma que nas assembléias anteriores, contudo salientamos que este ressarcimento deve ser feito logo da chegado do professor, pois a tesouraria da fundação tem expediente reduzido no sábado pela manhã. Dúvidas, procurar o professor Maximiliano Segala no local.

Exibir mapa ampliado

Negociação com o GAE - dia 7/8 as 10 horas

A próxima reunião de negociação com o GAE foi marcada para o dia 7 de agosto de 2009 – 10 horas, na Siqueira Campos 1044, 3º andar, sala 302B.

Os professores que desejarem participar devem comparecer ao local com documento de identidade e se identificar na recepção dizendo que irão participar da reunião do SINPRO-UERGS com o GAE.

Assembleia encaminha mobilização permanente

Na manhã deste sábado, 18 de julho, em Assembleiia Geral do professores da Uergs realizada no Sinpro/RS, em Porto Alegre, os docentes mantiveram a proposta do último encontro em relação a negociação do Acordo Coletivo 2009, que propõe: reajuste de salário de 4% no mês de junho, 18 vales-refeição para compensação das perdas, reconhecimento do índice remanescente, atualização das demais cláusulas econômicas pelo INPC do período e renovação das cláusulas sociais.

Os representantes do Governo do Estado cancelaram a rodada de negociação que deveria ter ocorrido ontem, sexta feira, 17/07, e remarcaram para dia 29 de julho, quando então deverão ter um posicionamento sobre a proposta dos professores.

O Sinpro/RS e a Aduergs alertam que o fato de não haver Acordo Coletivo vigente (o acordo de 2008 valia até 31/05/2009), autoriza o Governo e a Reitoria da Universidade a não manter uma série de conquistas que regravam o contrato e trabalho dos professores. Uma dessas questões diz respeito ao recesso letivo (27/07 a 10/08) em que fica desobrigado o pagamento de hora extra para quem ministrar aulas (pendências) nesse período. Por isso, a orientação de que os professores não aceitem dar aulas fora do calendário letivo, mantendo apenas as demais atividades acadêmicas. Outra questão refere-se ao Plano de Saúde Unimed, que o professor deverá arcar com 100% dos custos, enquanto não se renovar o acordo.

Ação Civil Pública – O Sinpro/RS informa que está encaminhando nesta segunda-feira, 20 de julho, Ação Civil Pública pedindo tutela antecipada para a Uergs para o cumprimento da lei em relação a organização interna da Universidade, regularização dos Conselhos e eleição para Reitoria, conforme prevê estatuto de 2004. O Sindicato já denunciou essas irregularidades ao Ministério Público há mais de um mês e não obteve retorno.

Mobilização - Foi organizado um calendário de mobilização até o dia 11 de agosto, quando ocorre Audiência Pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, para debater a crise da Uergs.

Durante a Assembleia de hoje foi eleita uma Comissão de Mobilização que irá preparar o material a ser apresentado na Audiência em defesa da Universidade. Essa Comissão foi composta por regiões pelos professores a seguir:

• Região1 – João Alifantes e Débora Von Endt

• Região 2 – Marcelo Christoff e Marcos Kan Moori

• Região 3 – Gilmar Azevedo e Marta Martin Prestes

• Região 4 – Franciele Pinton

• Região 5 – Celson Silva, Isabela La Greca e Marilise Mesquita

• Região 6 – Anor Aloísio Guedes e Lúcia Silva e Silva

• Região 7 – Fernando Guaragna e Maximiliano Segala

Calendário de Mobilização

1º de agosto – Reunião de avaliação da negociação do acordo no Sinpro/RS em horário a ser confirmado.

10 de agosto - Dia de mobilização com participação dos alunos e comunidade regional, além de preparação para vinda para Audiência Pública em Porto Alegre.

11 de agosto - Paralização para participação da Audiência Pública na Assembleia, às 9h e, após, Assembleia Geral de professores para avaliação e encaminhamentos.

Os 8 anos de UERGS e os 2 anos de ADUERGS

Julho é um mês importante para a comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), em especial para os seus docentes. Em 10 de julho de 2001 houve a criação da UERGS e, em 7 de julho de 2007, nascia a Associação dos Docentes da UERGS (ADUERGS).

Há oito anos, a vontade popular garantiu a vitória de uma luta que durou décadas em defesa do ensino público. O projeto de lei da UERGS, enviado pelo Executivo à Assembléia, foi consequência de um amplo processo de participação da sociedade gaúcha via, principalmente, Orçamento Participativo estadual e Audiências Públicas realizadas pela Assembléia Legislativa por todo o Rio Grande do Sul.

O resultado não podia ser outro: o projeto de lei da UERGS foi aprovado por unanimidade pelo parlamento gaúcho no dia 28 de junho de 2001. Finalmente, uma reivindicação histórica da sociedade rio-grandense foi atendida, respaldada por entidades, estudantes, educadores, pesquisadores e técnicos. A criação da UERGS reparou uma distorção histórica: o RS era até então o único Estado da Federação que não possuía uma instituição estadual de ensino superior.

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul foi criada como uma universidade pública, universal e gratuita, tendo como objetivos centrais promover a inclusão social e o desenvolvimento regional. Sua estrutura é descentralizada, composta por 24 unidades que atendem cerca de 2000 alunos em todas as regiões do estado. Os cursos são inovadores e voltados para as necessidades específicas das regiões nas quais são oferecidos.

Ao longo destes 8 anos enfrentamos, junto com muitos colegas que deixaram suas contribuições e hoje estão em outras instituições, com os discentes e os técnicos, muitas dificuldades: instalações inadequadas, recursos insuficientes, intermináveis viagens e horários inusitados. Conseguimos, graças ao talento e à dedicação de todos, superar tudo isso: Hoje temos, nas diversas regiões do Estado, profissionais e estudantes de Mestrado com inquestionável qualificação. Conquistamos, pela excelência do nosso trabalho, a confiança e o reconhecimento das comunidades onde estamos inseridos, o que pode ser comprovado pelo apoio que recebemos na luta para garantir vestibulares em algumas unidades.

Entretanto, a data do 8º aniversário da UERGS também é momento para reflexão. A UERGS carece de um processo de institucionalização. Nossa universidade não possui uma Reitoria eleita pela comunidade acadêmica e tampouco há um calendário de atividades com a previsão da eleição para reitor. Não há nenhuma perspectiva de um percentual fixo do orçamento estadual destinado para a universidade. A morosidade na autorização e na realização dos concursos públicos deixa evidente que não há vontade política do Governo em completar os 300 docentes necessários para que a nossa Universidade funcione regularmente de maneira plenamente satisfatória, o que denota uma clara política de esvaziamento da instituição.

O sucateamento da UERGS nos coloca na contramão da história, porque nenhum estado superará dificuldades típicas de um país subdesenvolvido sem dominar o conhecimento técnico-científico. Historicamente, está comprovado que a educação precede o desenvolvimento. Os investimentos para a criação de uma universidade sempre serão compensados posteriormente. Vivemos a era do conhecimento. Quanto mais a sociedade gaúcha investir em educação, mais ela estará investindo no seu futuro.

Ademais, julho também marca o surgimento da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e para comemorar o aniversário de 2 anos a ADUERGS está lançando um Blog (http://aduergs.blogspot.com/), ferramenta adequada para um comunicação rápida e simples com a comunidade universitária.

A ADUERGS representa a consolidação de um corpo docente que é diretamente responsável pelo resultado obtido pela UERGS no Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC: em 2008 foi considerada a 4ª melhor universidade do RS. Entretanto, essa qualidade de ensino está ameaçada pela insuficiência de professores e pelo descaso da Reitoria e do governo do Estado para conosco.


É nossa tarefa lutar pelos nossos direitos e pela consolidação da nossa Universidade. Precisamos, imediatamente, de um reitor que seja comprometido e que nos represente. É necessário que tenhamos os 300 docentes para que possamos nos dedicar a cada disciplina, tenhamos horários e calendários regulares e não tenhamos de correr de uma unidade para outra. Precisamos, também, cuidar das atividades de Pesquisa e Extensão. E, principalmente neste momento, temos de nos engajar e participar politicamente nos colegiados, conselhos e demais associações representativas.

Para que o nosso contingente, que atualmente é pequeno face às necessidades, não fique menor ainda, urge que tenhamos o Plano de Carreira aprovado e condições de trabalho adequadas.

Nossas lutas começaram com a criação da Universidade, mas graças ao trabalho de alguns abnegados é que foi fundada essa Associação que nos representa. Com apenas 2 anos de atuação, recém começamos a andar. Mas, com o apoio do SINPRO, já tivemos conquistas importantes como garantir a nossa plena representação no CONSUN, acordo coletivo de trabalho, plano de saúde, entre outros. Temos, ainda, muito a fazer e, para isso, é importante o apoio e a participação de todos.

Professor. Participe, mobilize a sua unidade e associe-se a ADUERGS!

Parabéns a todos nós!

Direção da ADUERGS.

Conversas Cruzadas sobre a UERGS - dia 10/7

O programa Conversas Cruzadas do próximo dia 10 será sobre a UERGS. O programa vai ao ar as 22h30min através do canal 36 UHF na grande Porto Alegre, mas também pode ser acompanhado pelos canais da NET no interior do estado ou pela internet no site www.tvcom.com.br.